O Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo removeu, nesta segunda-feira (9), cinco edificações erguidas em áreas públicas sem autorização. Entre as cidades fiscalizadas estão Sobradinho e Recanto das Emas.
A ação contou com a participação de 82 servidores de dez órgãos, coordenados pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).
“A atividade está dentro do nosso planejamento de conter os parcelamentos irregulares com a retirada das obras irregulares quando elas estão ainda em fase inicial”, explica o diretor operacional da Seops, Edival Assunção.
A área com maior número de remoções foi um terreno da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) que fica no Quilômetro 2,5 da DF-440, em Sobradinho.
Os órgãos de fiscalização retiraram no local três edificações, um galpão feito de madeira, um galinheiro e duas fossas clandestinas. O ocupante de umas das obras ilegais solicitou e foi atendido com a assistência do governo na mudança para a casa de parentes.
Houve ainda a apreensão de 14 telhas, uma porta e uma janela. Tudo foi levado para o depósito da Agefis e será devolvido somente com a apresentação de nota fiscal e o pagamento de multa referente aos custos da operação.
Recanto das Emas
Foram necessários quatro caminhões para retirar todo o entulho resultante da remoção de uma baia que era usada para acondicionar animais em área pública da Quadra 602 Conjunto 91, no Recanto das Emas.
A equipe passou, ainda, pela Chácara 49 da Avenida Vargem da Bênção, onde removeu cem metros lineares de cerca e uma edificação feita em alvenaria, com aproximadamente cem metros quadrados de área construída.
Houve tempo, ainda, para intimar o responsável por duas obras irregulares a removê-las por contra própria em até dez dias. Caso ele descumpra a determinação, poderá ser multado.
Entre os órgãos presentes às operações estão Seops, Agefis, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Terracap, Administração Regional, CEB, Caesb e Polícia Civil.