Escolas de educação básica da rede pública de ensino poderão aderir aos ciclos a partir do próximo ano. A portaria que normatiza o tema foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de segunda-feira (9) e faculta às 389 unidades escolares a adesão ao projeto.
Atualmente, 245 escolas trabalham com a organização escolar em ciclos. Segundo a subsecretária de Educação Básica, Edileuza Fernandes da Silva, o projeto submetido ao Conselho de Educação foi totalmente reformulado, discutido com a comunidade escolar em 42 conferências públicas e aprovado por todos os conselheiros.
“No final do ano passado, o projeto foi submetido ao Conselho não obtendo aprovação. No início da atual gestão da SEDF (Secretaria de Educação do Distrito Federal) fizemos as conferências, ampliamos o debate, esclarecemos sobre a organização escolar em ciclos e conseguimos a aprovação do Conselho. Agora, as escolas terão a oportunidade de fazer a avaliação da política e decidir se aderem ou não”, explicou.
De acordo com a portaria, a implantação deverá ocorrer de forma gradativa. O primeiro ciclo será composto pela educação infantil, creche e pré-escola, e o segundo ciclo abrangerá o ensino fundamental I, contendo o 1º Bloco -Bloco Inicial de Alfabetização- e o 2º Bloco,correspondente aos 4º e 5º anos.
Pela norma, conforme explicou a subsecretária, no primeiro ciclo, que corresponde à educação infantil, não há retenção, ou seja, não existe reprovação. A retenção é admissível ao final do Bloco Inicial de Alfabetização e do 2º Bloco (4º e 5º anos).
No entanto, “esse projeto está estruturado de forma que haja a progressão continuada dos estudantes, porém, ele prevê a retenção dos alunos ao final dos ciclos. Trabalhamos com a lógica das aprendizagens e nem sempre a reprovação garante que no ano seguinte a criança irá aprenderá mais. Para evitar isso, os professores poderão diversificar as formas de avaliação”, completou a subsecretária de Educação Básica.
A portaria do DODF recomenda à Secretaria de Educação que envie ao Conselho de Educação a listagem atualizada das instituições de ensino que venham a aderir à organização escolar em ciclos para a aprendizagem, além do envio ao mesmo órgão de relatórios periódicos de monitoramento e avaliação do projeto.
