A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) finalizou, nesta sexta-feira (15), o cronograma de visitas a todas as 35 regiões administrativas do Distrito Federal. O objetivo das agendas, iniciadas em 21 de julho, foi conversar com os administradores das cidades e entender as necessidades de cada uma delas, com idas a duas RAs por dia.
A iniciativa surgiu de uma conversa entre o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira, e o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, visando um relacionamento mais próximo entre a pasta e as administrações regionais.
Em todas as visitas, a DF Legal esteve acompanhada de representantes de todas as áreas de fiscalização — atividades econômicas, obras e resíduos —, além da Subsecretaria de Operações e da Unidade de Fiscalização e Operações Especiais. “Foram quatro semanas em que pudemos nos apresentar não apenas a administradores, mas também às equipes que compõem o gabinete. Pessoas que tratamos via SEI todos os dias, mas não tínhamos o contato direto ou o telefone”, destacou José Airton Lira, chefe de gabinete da DF Legal.
As demandas variaram de cidade para cidade, incluindo temas como descarte irregular de lixo, parcelamentos irregulares, lotes sujos, água servida e fiscalização de quiosques e ambulantes. Os encontros também serviram para esclarecer dúvidas sobre cobrança de preço público, taxas de Execução de Obras e de Funcionamento de Estabelecimento, funcionamento de ações fiscais e orientações sobre o Decreto nº 46.003/2024, que regula a ocupação de áreas lindeiras por comércios estabelecidos.
“Essa proximidade da DF Legal com as equipes das administrações regionais traz grande ganho para as ações fiscalizatórias, na medida em que há o compartilhamento de informações sobre as necessidades e especificidades de cada região administrativa. É uma interação entre órgãos essencial para que as ações de governo, no cuidado com o crescimento ordenado das cidades, sejam mais eficazes”, afirmou o secretário executivo das Cidades, Takane do Nascimento.
Com informações da DF Legal
