Johnny Braga
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Maçaricos e marretas entraram em ação nos blocos E e G da 208 Sul. Cumprindo determinação judicial, agentes da Agência de Fiscalização (Agefis) derrubaram tudo que impedia a circulação nos blocos, além de um bicicletário. No bloco H, veio abaixo uma mureta de tijolos que impedia o acesso ao pátio central do prédio.
Os moradores dos blocos E e G assistiram a tudo de forma passiva, já os do bloco H se revoltaram, alegando ilegalidade da ação. Os fiscais explicaram que só cumpriam uma liminar e que só estavam impedidos de retirar as grades das garagens.
Proibido por lei, o cercamento dos prédios residenciais da área tombada de Brasília é frequente em muitos blocos. Cerca de 70 prédios nas asas Sul e Norte apresentam situação semelhante.
Por isso mesmo, a Agefis decidiu por um fim à ilegalidade. Desde 2010, os síndicos desses prédios vinham sendo alertados sobre a conduta indevida, mas não tomaram providências, de acordo com informação da Coordenação de Fiscalização da Agefis.
Privatização
Nas quadras 208 e 206 Sul, por exemplo, 22 prédios se encontram em situação irregular com cercas fechando a área da garagem ou, até mesmo, os arredores do bloco.
Nestas quadras, como não há estacionamentos subterrâneos, os moradores decidiram cercar o local, segundo eles, por questão de segurança.
“A área privada dos blocos equivale apenas à extensão do prédio. No local onde as garagens estão instaladas, a autorização se limita apenas à cobertura e não ao cercamento”, diz a Lei Distrital 2.046/98. A mesma legislação esclarece que o fechamento de espaços localizados nos pilotis é permitido, desde que seja respeitado o limite de 40% da área do pavimento. Em várias quadras, os espaços são totalmente fechados para proteger veículos e impedir a passagem de pedestres.
Segundo o Coordenador de Fiscalização da Agefis, Roberto Gonçalves, a área é pública e qualquer pessoa pode estacionar veículos no local que hoje se encontra coberto, mesmo não sendo condômino. “Essa área não pode ser privatizada, porque é pública e fere o tombamento de Brasília. Então, estamos aqui derrubando o que é ilegal, por ordem judicial”, explica.
Medida arbitrária
O morador e conselheiro fiscal do bloco H, da 208 Sul, Ricardo Miranda, afirma que os fiscais apareceram de surpresa. Ele argumentou que os agentes não aceitaram qualquer discussão, nem a documentação oficial que impediria toda a ação.
“Foi uma medida arbitrária, pois há processo na Justiça correndo. Eles foram brutos e não pararam a quebradeira, mesmo comigo em cima da mureta”, afirma Ricardo Miranda.