Kamila Farias
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Para algumas pessoas é apenas a ausência de um sobrenome no documento. No entanto, para muitas crianças e jovens a questão é bem maior. Significa crescer sem a presença de um pai e, muitas vezes, não saber quem é o homem que ajudou a colocá-los no mundo. Cerca de 60 mil crianças e adolescentes estão nessa situação no Distrito Federal, de acordo com a promotora de Justiça da Defesa da Filiação (Profide), Leonora Brandão.
Apesar de não ter uma estimativa exata, para a promotora o número é alto e o trabalho é constante. “É uma conta difícil, pois o DF tem um fluxo de pessoas muito grande. Se fazemos um levantamento hoje, amanhã esse número já é outro. Mas acreditamos nessa estimativa, pois nosso trabalho só aumenta por mais que a gente tente diminuir. Os motivos são pelo aumento da população, as relações sexuais que estão banalizadas, além da iniciação da vida sexual precoce.”
Independentemente dos motivos, o foco da Profide é apenas o direito da criança. Segundo Leonora, apesar da pessoa que não tem a paternidade reconhecida não ser impedida de exercer qualquer direito na vida, o maior prejuízo é social. “Fazemos um trabalho de conscientização da mãe e explicamos que o direito não é dela, é do filho. O objetivo não é só o nome na certidão, são os efeitos da aproximação entre pai e filho”.
Por esse motivo, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios organiza, desde 2002, o Programa Pai Legal nas Escolas, paralelamente a audiências públicas regidas por lei. “A lei atribui que o promotor se junte com a defensoria para ajuizar a paternidade defendendo os interesses das crianças”.
As mães que queiram colocar o nome do pai na certidão do filho podem procurar, diariamente, o atendimento na promotoria, realizar Audiências Públicas de Cartório ou aguardar a convocação do Pai Legal, que acorre nas escolas públicas. “O Pai Legal vai nas regionais de ensino de cada cidade e pega relatório com nomes dos alunos que não possuem o pai no registro. A convocação então é encaminhada para a mãe desses alunos”, informa Leonora Brandão.
No entanto, apenas 35% das convocadas aparecem. Os motivos são os mais diversos. “Muitas já vivem com outros homens e têm medo deles acharem ruim. Ou o pai está preso e elas não querem esse referencial para o filho. Há casos de gravidez de estupro. Outras têm vergonha porque estão na dúvida de quem é o pai”, diz a promotora.
Mesmo o pai morando longe, o serviço pode ser concretizado. Apenas com o nome do suposto pai, a promotoria consegue localizar e fazer o reconhecimento. “Precisamos de informações básicas como o nome. Se souber onde mora ou nome da mãe, os dados já nos ajudam.”