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Brasília

Centro de Referência da Criança e do Adolescente vai funcionar no carnaval

Arquivo Geral

08/02/2013 10h47

O Centro de Referência da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CRCA-DF) vai funcionar 24 horas por dia, durante todos os dias de carnaval. Esta época é um período em que há um aumento considerável das ocorrências de violação de direitos das crianças e dos adolescentes.

 

Uma equipe da Secretaria da Criança vai atender à população, receber denúncias e acionar prontamente os Conselhos Tutelares sempre que for necessária uma averiguação imediata. O atendimento ininterrupto será feito pelo telefone (61) 3234-8555, pelo fax 32342876, pelos e-mails: crcaplantao@crianca.df.gov.br e crcaplantao@gmail.com. É possível também, também enviar denúncias por carta para o endereço: SAAN, Quadra 01, Lote 895 – Asa Norte. CEP 70.640-000.

 

Neste carnaval, serão postos à disposição desse esquema de plantão e de garantias de direitos da criança e do adolescente, quatro veículos com 26 motoristas para garantir o cumprimento do art. 5º, § 2º, da Lei 4.451/09, ou seja, um pronto atendimento na apuração de denúncias de violação de direitos de criança e adolescentes.

 

Mas não é somente no carnaval que o CRCA funciona ininterruptamente. O plantão prolongado é uma atribuição do Centro que, conforme determinação instituída pela Lei Distrital n. 4.451/2009, foi criado para desempenhar o papel de retaguarda dos Conselhos Tutelares.

 

O CRCA, que conta com o compromisso dos conselheiros tutelares na defesa dos direitos do público infanto-juvenil, é o canal de comunicação entre a população do Distrito Federal e o poder público, o qual tem a finalidade de receber denúncias referentes a violações de direitos da criança e adolescente e acionar os Conselhos Tutelares, bem como outros órgãos de competência, a fim de agilizar o atendimento das denúncias recebidas.

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