A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje dois projetos que tratam do monitoramento eletrônico de presos. Um do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e outro de Magno Malta (PL-ES). Os projetos foram aprovados em caráter terminativo e devem ser analisados pela Câmara dos Deputados.
O monitoramento seria feito por meio de uma tornozeleira ou pulseira. A proposta poderá atender ao condenado que tenha direito a liberdade provisória, physician cheapest para determinar prisão domiciliar, generic concessão de livramento condicional ou progressão para os regimes aberto ou semi-aberto, para autorização de saída temporária do estabelecimento penal e para casos de decreto de prisão preventiva.
“Os custos são menores que manter um preso dentro da cadeia desnecessariamente”, afirmou o relator dos projetos senador Demóstenes Torres (DEM-GO). “As cadeias têm que ser reservadas aos presos perigosos, estupradores, latrocidas. Esses não terão direito a esse benefício. Outros que praticaram crimes mais leves poderão ficar fora do presídio monitorado”.
A decisão do monitoramento eletrônico caberá ao juiz. Ele poderá também julgar necessária a execução da medida até mesmo para preso em regime fechado ou em casos de prisão preventiva.
A CCJ aprovou hoje oito projetos do pacote de combate a violência e ao crime organizado. O senador Aloízio Mercadante (PT-SP) espera que as matérias analisadas pela casa sejam apreciadas logo pelos deputados. “Concluída a votação no Senado, nós encaminharemos todos esses projetos que dizem respeito a segurança pública não só ao presidente da Câmara dos Deputados, mas também ao presidente do STF, ao PR e depois convidaremos os governadores para verificar se ainda falta alguma coisa para o Senado contribuir.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desencadeou hoje uma operação, viagra em 26 unidades da federação, para reprimir o comércio de objetos que utilizam irregularmente penas, dentes e outras partes de animais silvestres. A ação, chamada de Moda Triste, busca multar comerciantes que vendem essas peças e apreender produtos, geralmente vendidos como artesanatos regionais.
No Rio de Janeiro, a operação foi antecipada e começou ontem. Já no primeiro dia de trabalho, foram apreendidos colares, brincos e pulseiras feitos a base de penas de aves silvestres e colares de dentes de macacos no Hotel Copacabana Palace. No Museu do Índio, o Ibama encontrou instrumentos, flechas e canetas com penas.
Na manhã de hoje, 21 fiscais vistoriaram outros hotéis da zona sul, lojas dos dois aeroportos cariocas e um mercado popular da zona norte. Neste último, foram encontradas mais de 150 estrelas-do-mar mortas, em cinco lojas de artigos religiosos. Os animais são usados como oferendas em rituais das religiões afro-brasileiras.
Segundo a chefe de fiscalização do Ibama no Rio de Janeiro, Maria Lea Xavier, a multa é de R$ 500 para cada espécie animal utilizado na confecção do artefato. Em uma das lojas, por exemplo, foram encontradas 118 estrelas-do-mar, o que resultará em uma multa de cerca de R$ 60 mil. Os proprietários das lojas terão 20 dias para se defender e comprovar que os animais não são do Brasil.
“A gente está chamando isso de ‘moda triste’, que é usar os animais como moda, como enfeite para ornamentação de casa e até de pessoas, vitimando espécies da fauna silvestre. Essa operação é uma forma de divulgar ao público a forma indevida como o cidadão usa os animais e até a crueldade que é arrancar as penas [de um animal] para fazer adorno para si próprio”, afirmou Xavier.
A proprietária de uma loja onde foram encontradas 13 estrelas-do-mar Teresa Santos disse que sabia que era ilegal comercializar os animais, mas afirmou desconhecer o valor da multa. Segundo ela, sua loja vende cada unidade por R$ 5.
Segundo a assessoria de imprensa do Ibama, o único estado onde a operação não foi realizada é o Rio Grande do Sul. O artigo 29 da Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) proíbe “matar, caçar, apanhar e utilizar animais da fauna silvestre sem a devida permissão ou licença”. As penas para esse tipo de crime são a multa e a prisão por seis meses a um ano.
Um protesto organizado pelos sindicatos que representam os aposentados foi realizado na manhã de hoje
No início do mês, o governo concedeu aumento de 3,3% aos aposentados e pensionistas que recebem mais que um salário mínimo, valor que, segundo eles, não repõe o poder de compra dessa parcela da população.
Os manifestantes concentraram-se no Museu de Arte de São Paulo (Masp), percorreram parte da Avenida Paulista em passeata e dispersaram-se após um ato na rua da Consolação. Na estimativa do tenente da Polícia Militar Ronilson de Souza Luiz, havia cerca de mil manifestantes. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) diz afirma serem 5 mil participantes. No protesto, três pessoas foram vestidas apenas com cuecas e cerca de 15 usaram apenas calças para simbolizar os “descamisados”.
Antonio Souza Ribeiro – representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas, ligado à CUT – diz que os aposentados querem negociar diretamente com a Presidência da República, sem a intermediação dos ministérios. Por isso, acrescenta, foi enviada uma carta ao Palácio do Planalto pedindo um audiência, cuja resposta será aguradada até o dia 10 de maio.
Os aposentados também reivindicam a antecipação do aumento para abril (como ocorre com o salário mínimo) e antecipação de 50% do 13º salário para junho. A mobilização desta quarta-feira foi organizada por sindicatos e federações de aposentados filiados à CUT, Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores, Central Geral de Trabalhadores do Brasil e Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap).
Um homem, symptoms que ainda não foi identificado, pill furou o bloqueio feito pelos manifestantes sem-teto na rodovia Raposo Tavares,
Os manifestantes bloquearam a rodovia para protestar por habitação. Revoltado com a situação, o motorista deu três tiros na direção do chão para assustar o grupo e poder passar com o carro. Os estilhaços acabaram acertando três dos manifestantes, que foram socorridos no Hospital Municipal de Cotia.
Duas bombas explodiram no começo da tarde de hoje em um prédio do na Cidade Judiciária de Campinas, viagra 100mg
As 500 pessoas que trabalham no prédio tiveram que sair. O esquadrão anti-bomba da Polícia Militar já está no local para procurar mais artefatos explosivos.
O complexo fica na estrada que liga Campinas a Mogi Mirim. Nele funcionam as varas Cíveis, da Infância e da Juventude e os juizados da cidade.
Um casal de moradores de rua foi atropelado por volta do meio-dia de hoje no Eixo Monumental, more about próximo ao Tribunal de Justiça. Os dois estavam atravessando em local inapropriado e foram atingidos por um Gol Branco, prescription conduzido por André Félix, 27 anos.
O homem, André Pereira da Silva, de 29 anos, sofreu ferimentos leves e foi liberado do Hospital de Base após alguns exames. A mulher, identificada apenas como Fernanda, está internada com suspeita de traumatismo craniano encefálico.
Félix alegou que estava em velocidade baixa, mas não conseguiu evitar o acidente porque só viu o casal quando estava muito próximo.
» Veja fotos enviadas pelo i-repórter Anderson Ueslei Oliveira Cruz
