A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), por meio da Escola de Assistência Jurídica (Easjur), lançou a cartilha Morar é um Direito, que explica o papel da instituição na promoção do direito à cidade e à moradia digna. O material foi publicado nesta segunda-feira (6) e está disponível no site da Easjur.
Levantamentos recentes indicam a importância do tema: pesquisa do Datafolha aponta que 93% das pessoas que vivem de aluguel ou em imóveis cedidos desejam adquirir um imóvel próprio. Já dados da Fundação João Pinheiro mostram que o déficit habitacional no Brasil chega a cerca de 6 milhões de moradias, sendo quase 107 mil no Distrito Federal.
A cartilha foi elaborada em formato de perguntas e respostas, reunindo as principais dúvidas de quem busca conquistar ou manter um lar seguro e regular. O guia funciona como ferramenta de fortalecimento da cidadania, orientando a população sobre como agir em situações de risco, organizar documentos e reduzir a insegurança.
Entre os temas abordados estão: direito à moradia e à cidade; diferenças entre posse, propriedade e moradia; usucapião; regularização fundiária no DF; programas habitacionais e formas de participação; orientações sobre remoções, derrubadas e ordens judiciais; e atuação da Defensoria Pública na defesa individual e coletiva.
Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a moradia é um direito fundamental ligado à dignidade das pessoas. “Com essa cartilha, a Defensoria Pública do DF reforça seu compromisso de orientar a população e garantir que todos saibam como proteger e exercer esse direito básico”, afirmou.
O diretor da Easjur, Evenin Ávila, ressaltou que o material busca traduzir o direito de forma clara e acessível. “A casa própria é o grande sonho do brasileiro e um tema essencial. É necessário que todas as instituições do sistema de justiça trabalhem constantemente nesse assunto”, disse.
A defensora pública Juliana Braga, coautora da cartilha, explicou que o material foi desenvolvido a partir das dúvidas mais frequentes da população. “A ideia foi reunir respostas objetivas para ajudar quem enfrenta dificuldades relacionadas à moradia no DF. Queremos que cada leitor se sinta mais seguro para reivindicar seu direito de morar com dignidade”, afirmou.
Dia Mundial do Habitat
A publicação da cartilha coincide com o Dia Mundial do Habitat, celebrado nesta segunda-feira (6). A data, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), reforça que cidades sustentáveis e inclusivas são um direito de todos. Em 2025, o tema global é “Respostas a crises urbanas”, destacando a urgência de enfrentar desafios urbanos, como mudanças climáticas, conflitos e desigualdades sociais.
O material completo pode ser acessado no site da Easjur.
Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
