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Brasília

Carnaval 2015 vive período de incertezas por falta de repasse

Depois do réveillon, outro evento do calendário brasiliense pode não ocorrer. Previsto para acontecer em fevereiro do ano que vem, o Carnaval também vive um período marcado por incertezas. A União das Escolas de Samba e Blocos de Enredo de Brasília reclama que ainda não recebeu a primeira parcela do Governo do Distrito Federal (GDF) para promover a folia.

De acordo com o presidente da entidade, Geomar Leite, o governo deveria ter pago às agremiações R$ 3,1 milhões em novembro deste ano. Mas o dinheiro ainda não teria sido creditado na conta das escolas de samba. Segundo o dirigente, o valor representa a metade da verba total investida no desfile. Cada uma recebe aproximadamente R$ 100 mil para custear as fantasias e os carros alegóricos. 

Programado para ser realizado em 2015, o Carnaval Brasiliense é garantido pela Lei 4.738, que determina à atual gestão que antecipe, pelo menos, três parcelas para as escolas de samba ainda neste ano. 

Na semana passada, o atual governador Agnelo Queiroz encaminhou para a Câmara Legislativa Projeto de Lei 2073 que altera o artigo 7 da normativa vigente desde dezembro de 2011. Na nova redação, Queiroz reduz de três para uma parcela a antecipação do investimento às escolas. A proposta, no entanto, não deve ser votada neste ano.                 

As declarações do coordenador de transição e futuro chefe da Casa Civil no governo de Rodrigo Rollemberg não foram animadoras para os foliões de Brasília. “Hoje, o Carnaval corre risco porque o governo não pagou a primeira parcela. Teremos de dialogar com a sociedade para ver se há recursos para fazer o Carnaval”, ponderou Helio Doyle. “Vamos ter de avaliar quais são as condições reais de ser efetuado o pagamento”, emendou.

Não é inédito

Ao ser questionado sobre o atraso, Helio Doyle não se mostrou surpreso. “Todos os anos tem essa história. Não é inédito. Claro que agora a situação está pior. Pelo o que sei, a primeira parcela já deveria ter sido paga”, diz.

Até agora, certeza é de dívidas

Caso a falta de pagamento seja confirmada, as escolas de samba vão contrair dívidas que podem passar a quantia referente à primeira parcela. O grupo de organizadores responsáveis pelas agremiações do DF usaram a promessa do repasse como garantia para o pagamento do material que está sendo utilizado na confecção das alegorias e vestimentas dos integrantes do desfile.

Para o sambista Geomar Leite, a verba deverá sair, uma vez que está prevista em lei e as escolas foram autorizadas a fazer a compra a crédito. “Se não tiver esse repasse, as escolas vão ter prejuízo de, no mínimo, R$ 100 mil cada uma. Pegamos o material com uma empresa do Rio de Janeiro que recebeu como garantia uma carta de crédito no valor do dinheiro que o GDF vai repassar”, lamenta.

A Secretaria de Cultura explicou que “a Lei do Carnaval apenas autoriza o governo a fazer repasses às escolas no ano anterior ao desfile, ou seja, pagar despesas de um exercício em outro. No entanto, não obriga o GDF a fazer os repasses do carnaval de 2015 em 2014.”

A reportagem procurou o GDF para comentar as declarações, mas o órgão preferiu não se pronunciar sobre o assunto.

Saiba mais

No ano passado, o carnaval em Brasília ocorreu de 9 a 12 de fevereiro e contou com seis escolas de samba do Grupo Especial e dez do Grupo de Acesso, além de quatro Blocos de Enredo. 

Para garantir uma folia animada na capital, o Governo do Distrito Federal (GDF) determinou o pagamento antecipado da maior parte dos contratos. 

O valor destinado à preparação dos desfiles totalizou R$ 5,6 milhões – em 2012, o aporte foi de R$ 5,2 milhões.

A verba foi paga em três parcelas: a primeira, equivalente a 37,8% do total, foi repassada em dezembro do ano passado. A segunda parte (52,2%) foi liberada ainda em janeiro de 2012. Já a terceira (10%), foi depositada após os desfiles e a prestação de contas.

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