A Secretaria da Família do Distrito Federal (Sefam-DF) lançou o projeto Família Protegida, iniciativa que funcionará como canal de denúncias contra crimes e situações de violência envolvendo famílias da capital federal. O projeto foi oficializado por portaria publicada no Diário Oficial do DF em 14 de outubro.
As denúncias poderão ser registradas por e-mail (familia.protegida@buriti.df.gov.br), formulário eletrônico ou WhatsApp — número que será divulgado em breve. Os registros podem ser anônimos ou identificados, com garantia de sigilo e proteção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Segundo a portaria, as ocorrências passarão por triagem e encaminhamento da Sefam-DF aos órgãos competentes, em articulação com instituições da rede de proteção à família, como Ministério Público, Conselhos Tutelares, Defensoria Pública, SSP-DF, Sejus-DF e entidades religiosas ou comunitárias.
O projeto também visa subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência intrafamiliar, por meio da análise de dados e relatórios produzidos pela secretaria.
O secretário da Família, Rodrigo Delmasso, destacou a importância da iniciativa:
“As ocorrências de violência dentro das famílias necessitam de uma atenção mais apurada. É para isso que o projeto Família Protegida surge. Além de ampliar a voz das famílias, pensamos em como contribuir para o fortalecimento dos laços familiares e estabelecer a cultura da paz e do perdão como instrumentos de superação da violência doméstica. Vamos desenvolver campanhas educativas e trazer as famílias para o diálogo sobre a questão da violência”.
Com informações da Secretaria da Família (Sefam-DF)