O quarto secretário da Câmara Legislativa, Robério Negreiros (PSD), suspendeu o teletrabalho para servidores da pasta. A decisão, publicada no Diário Oficial do Legislativo (DCL) nesta terça-feira (18), servirá para funcionários de carreira, requisitados e de livre provimento até que um novo ato, regulamentando a modalidade, seja expedido pela Mesa Diretora.
Segundo o Portal da Transparência da Câmara Legislativa, em janeiro deste ano, cerca de 230 servidores estavam em teletrabalho, em tempo integral ou no semipresencial. A maior parte deles do Setor de Registro e Redação Legislativa, mas há também de outras áreas, como Auditoria Interna, Comissão de Constituição e Justiça, Mesa Diretora, Finanças, Ouvidoria, Núcleo de Enfermagem, entre outras.
De acordo com a decisão de Negreiros, a presença dos servidores passa a ser aferida por meio de rotina eletrônica, e, em caso de horas-extras, serão dados os benefícios de desconto em banco de horas, em período posterior, ou até folgas.
Apenas casos excepcionais serão mantidos em teletrabalho. “A suspensão perdurará até a edição de novo Ato regulatório expedido pela Mesa Diretora, específico para disciplinar o regime do teletrabalho na Câmara Legislativa do Distrito Federal.”
