Os deputados distritais aprovaram, nesta quarta-feira (10), a mudança no percentual cobrado sobre o valor do Etanol no Distrito Federal. O Projeto de Lei 2.096/25 foi aprovado no lugar do PL 2.015, que aumentava o preço cobrado sobre a gasolina, o gás e o próprio etanol no valor geral e não no percentual. Com a mudança, o valor do etanol passa a ser definido por lei e não por decreto, como anteriormente.
O projeto 2.015 foi duramente criticado por parlamentares da base e da oposição que buscaram acordo com os técnicos do governo que estavam presentes na Câmara Legislativa. Para a gasolina e etanol anidro, a alíquota seria fixada em R$ 1,47 por litro, o que, quando convertido para alíquotas percentuais (ad valorem), equivale a cerca de 24,5%, bem acima dos 20% vigentes em 2023. Na prática, esse ajuste representaria um acréscimo de até R$ 0,48 por litro no preço final.
O diesel teria a alíquota fixada em R$ 1,12 por litro, traduzindo-se em 18,27% e um custo adicional de cerca de R$ 0,44 por litro. Já o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), ou gás de cozinha, teria a alíquota definida em R$ 1,39 por quilo (ou R$ 18,07 por botijão), o que corresponde a 15,71%, impactando o consumidor com um aumento entre R$ 3,76 e R$ 6,90 por botijão.
Acordo
Deputados da base e governistas negociaram com o governo para manter as alíquotas, da forma que estava na lei. O Executivo, por sua vez, decidiu retira o PL 2.015 de pauta e o líder do governo, Hermeto (MDB), apresentou um projeto paralelo para que apenas o etanol tivesse a alíquota alterada para 13%, mas por lei e não por decreto.
