O Projeto de Lei 122/07, de autoria do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), criando o Fundo Nacional de Incentivo aos Esportes Olímpicos está sendo analisado pela Câmara Federal. O objetivo do Fundo é fornecer recursos às instituições que mantém equipes esportivas em pelo menos cinco modalidades olímpicas e que participem regularmente de competições nas federações.
Na prática, a proposta cria a Loteria Olímpica Federal, que será gerenciada pela Caixa Econômica Federal. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Mulim afirma que nem Fundo nem loteria trarão gastos extras para a União, cujos recursos serão gerados a partir do consumo do novo produto lotérico. “Será um investimento em uma causa social. De um lado, retirará da ociosidade crianças, jovens e adolescentes; de outro, será um instrumento para a criação de empregos”.
