O Banco de Brasília (BRB), informou, nesta terça-feira (29), que, por questões operacionais, realizará o pagamento dos créditos do Nota Legal em sete datas, e não mais em seis. O primeiro lote, referente a 30 mil créditos, já foi pago na segunda-feira (28). Os depósitos do dia 29 também já foram efetuados.
Os próximos depósitos serão realizados nos dias 5, 7, 8 e 9 de outubro. O pagamento é disponibilizado à meia-noite em contas do BRB. Para os demais bancos, o pagamento estará disponível na manhã do dia seguinte.
A soma de todos os pagamentos gira em torno de $28,9 milhões. O pagamento é realizado em seis lotes de 30 mil por questão de procedimentos bancários.
O contribuinte tem duas opções de crédito, que são cumulativas: pode receber desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); e receber o dinheiro em depósito bancário.
Isso significa que, se o contribuinte fez a indicação no início do ano para receber o desconto e continuou acumulando créditos no programa, pode receber em dinheiro mesmo assim — para isso, basta ter pelo menos R$ 25 de saldo no Nota Legal, somados o programa tradicional e o Nota Saúde. Para receber os créditos, o contribuinte não pode ter débito com a Fazenda Pública no momento da indicação.
O cronograma atualizado está abaixo.
28/09/2020 – 30.000 créditos
29/09/2020 – 22.000 créditos
30/09/2020 – 22.000 créditos
05/10/2020 – 22.000 créditos
07/10/2020 – 22.000 créditos
08/10/2020 – 22.000 créditos
09/10/2020 – 20.000 créditos
