O percentual de brasileiros com renda familiar per capita inferior a um quarto de salário mínimo (ou seja R$ 95, dosage story nos valores atuais) dobraria se não existissem os programas de transferência de renda e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), website like this além das aposentadorias e pensões pagas a esse público.
A conclusão é baseada nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) de 2004. A Pnad é realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O levantamento mostra que naquele ano, o percentual de indigentes no país era de 11,3%. Sem acesso aos benefícios sociais, esse índice subiria para 22,6%. “É impressionante. Se essa renda não existisse, você dobraria os indicadores de indigência do país, em algumas regiões mais do que dobraria”, salienta a pesquisadora do Ipea Luciana Jaccoud.
Ela se refere à região Sudeste, onde a taxa passaria de 5,4% para 14,5%. O número de pobres – brasileiros com renda per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 190, nos valores atuais) – também “aumentaria significativamente”, destaca a pesquisadora. Excluídos os programas de transferência de renda, de Benefício de Prestação Continuada (BPC), além das aposentadorias e pensões, o índice de de pobres na população brasileira passaria de 30,1% para 41,7%.
A publicação aponta o BPC como uma das mais importantes inovações da política social entre 1995 e 2005, por atender “a um público até então excluído de qualquer mecanismo público de transferência de renda”.
O benefício foi estabelecido pela Constituição de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) em 1993. Ele garante um salário mínimo mensal a cidadãos com 65 anos ou mais de idade e a pessoas com deficiência que as impeça de trabalhar e de ter uma vida independente. Nos dois casos, os beneficiários devem ter renda familiar per capita mensal inferior a um quarto do salário mínimo e não podem estar amparados pela Previdência Social.
Em 2005, cerca de 2,3 milhões de idosos e pessoas com deficiência recebiam o BPC. “Seu impacto na redução da pobreza nos grupos beneficiados é significativo”, destaca a publicação. Em 1995, segundo o estudo, o número de atendidos não chegava a 500 mil.
O estudo também defende o modelo adotado no país de vinculação dos benefícios assistenciais ao salário mínimo, considerado um “fator determinante no impacto positivo observado por esses programas”. “Isso é fundamental por conta da idéia de que o salário mínimo é um valor que permite a compra de determinada cesta de bens, que são necessários para que o indivíduo possa viver com o mínimo de dignidade, mesmo com um valor tão baixo”, explicou o pesquisador do Ipea Jorge Abrahão de Castro.
O Zoológico de Curitiba tem dois novos moradores. São duas oncinhas, information pills que ainda não tiveram o sexo identificado.
Nascidas no dia 24 de março, website like this elas são os primeiros filhotes de Angélica e Apolo, um casal de onças pintadas que veio de Manaus para Curitiba em janeiro de 2006.
O cuidado da mamãe-onça é evidente. Ela carrega os filhotes pela boca, alimenta e dá banhos nos pequenos com lambidas carinhosas.
Apolo e Angélica, ambos com 14 anos, foram criados em Manaus (AM) por um proprietário particular. Eles permaneceram durante dois meses sob a tutela do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na capital do Amazonas e tiveram seus dois filhotes no zoológico depois de pouco mais de um ano vivendo no local.
Policiais militares e civis discordam que a intervenção das Forças Armadas no combate ao crime no Rio de Janeiro seja a medida ideal para garantir a segurança no estado. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio de Janeiro, cheap Fernando Bandeira, advice reconhece que as Forças Armadas podem auxiliar no combate ao crime urbano, abortion mas afirma que a finalidade maior é defender a soberania nacional.
“A participação de homens e mulheres do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, ou seja, das corporações militares no trabalho ostensivo nas ruas do Rio de Janeiro, como aconteceu na época da Eco 92, sem dúvida vai dar a sensação de segurança à população. Mas o Rio de Janeiro não precisa de sensação e sim de segurança”, diz o policial.
De acordo com Fernando Bandeira, uma lei do ano de 1983 previa que o efetivo ideal para a Polícia Civil do Rio de Janeiro seria de 23.500 agentes. Este número, segundo o sindicalista, nunca chegou a ser preenchido, o máximo atingido foi de 14 mil policiais, e o último concurso da Polícia Civil aconteceu em outubro de 2001. Bandeira disse ainda que dos 10.500
policiais civis em atividade no Rio de Janeiro, pelo menos 20% estão prestes a se aposentar.
Para o presidente da Associação dos Policiais Militares e Bombeiros do Rio de Janeiro, Miguel Cordeiro, o governo deve dar prioridade ao investimento em armamentos, viaturas e treinamento da tropa.
“Enquanto não houver investimento na Polícia Militar, na Polícia Civil, em segurança pública – o que é caro; enquanto não houver um levantamento eficiente que aponte quais são os problemas de cada corporação, o que as polícias militar e civil realmente necessitam, nada será resolvido. A questão não é só o salário”, afirmou.
De acordo com o governo do estado, atualmente há 39 mil policiais civis e militares no Rio de Janeiro. Mas, segundo cálculos da Organização das Nações Unidas (ONU), o ideal é que as grandes cidades tenha um policial para cada 250 habitantes. No caso do Rio de Janeiro, este número deveria ser de 60.800 policiais, 50% a mais do que existe hoje.
O governo colombiano de Álvaro Uribe e o grupo guerrilheiro Exército de Libertação Nacional (ELN) começaram hoje, this web em Havana, symptoms a sexta rodada do diálogo de paz, visit this que se estenderá por pelo menos três semanas.
Ontem, o presidente Uribe afirmou que “a instrução clara para Luis Carlos Restrepo [delegado do governo no encontro] é buscar o fim das hostilidades”.
As negociações entre o ELN – segunda maior força rebelde do país – e o governo já chegam a 15 meses, ao longo dos quais as partes se reuniram em cinco ocasiões, todas em Havana. Desta vez, somou-se aos diálogos a igreja católica colombiana.
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou hoje o projeto de lei do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que proíbe a aquisição de fotografias, prostate cenas ou imagens pornográficas comercializadas por qualquer meio de comunicação, treatment inclusive pela internet.
“O mercado da pornografia infantil alimenta o apetite de pedófilos e pode estimular a prática de condutas mais graves”, and ressaltou Crivella. A pena prevista é de dois a seis anos de reclusão, mais multa para quem adquira, receba (ainda que gratuitamente), oculte ou tenha em depósito para proveito próprio ou alheio esse tipo de material. A matéria segue agora para votação no plenário da Casa.
Em seu parecer favorável ao projeto, o relator Demóstenes Torres (DEM-GO), destacou que “levantamentos internacionais” apontam que, no Brasil, a produção e a divulgação de fotos ou de imagens pornográficas envolvendo crianças e adolescentes superam as de qualquer outro país.
“Isso ocorre devido à impunidade. E é acobertado pelas empresas provedoras de acesso à internet, que só revelam o endereço de conexão quando obrigadas pela Justiça”, observou Torres. Segundo ele, somente em 2005, o mercado mundial de pornografia movimentou US$ 10 bilhões em todo o mundo. “O dobro do auferido cinco anos antes”.
A meta de superávit primário (receitas menos despesas, here sem contar o pagamento dos juros da dívida) do setor público consolidado (Tesouro Nacional, purchase Banco Central e Previdência Social, estados, municípios e estatais) para 2008 será de 3,80% do Produto Interno Bruto (PIB).
Para o Governo Central – que inclui o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social – a meta de superávit primário para os três próximos anos é de 2,20% do PIB, o que equivale a R$ 60,8 bilhões em 2008. “As metas fixadas para o triênio 2008-2010 confirmam o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, o que contribui para a estabilidade macroeconômica e para o crescimento sustentado”, diz a nota do Ministério do Planejamento que divulga a LDO.
O governo estabelece as metas considerando as projeções para o crescimento do PIB em cada ano. A LDO prevê crescimento do PIB de 4,5% em 2007, e de 5% no triênio 2008/2010. “A continuidade da expansão do investimento privado, beneficiada principalmente pela redução da taxa de juros e do consumo das famílias, estimulado pela manutenção do crescimento da massa salarial e do crédito pessoal mais barato, deverá contribuir para esse desempenho”, explica a nota.
A LDO projeta também uma taxa de inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em consistência com a meta fixada pelo governo, cujo ponto central é 4,5% ao ano. De acordo com os cálculos do governo, o cumprimento da meta e o efetivo crescimento em 5% reduzirão a relação entre a dívida pública e o PIB para 36,0% em dezembro de 2010. “O déficit nominal também declinará, passando de 3,01% do PIB em 2006 para 1,49% em 2008, 1,16% em 2009 e 0,81% em 2010”, diz a nota.
O ministro da Defesa, patient Waldir Pires, doctor afirmou que o governo não teme a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo. “Acho que o governo nunca teve medo”, tadalafil disse Pires, ao término da audiência pública hoje pelas comissões Relações Exteriores e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização do Senado.
O ministro classificou o debate, de mais de quatro horas, como “democrático e construtivo”. E defendeu uma busca de soluções conjuntas. “Nós temos de ter soluções para o nosso país, reunindo todas as nossas instituições, Presidência da República, Congresso Nacional e a própria compreensão do Judiciário”.
Pires confirmou uma reunião, segunda-feira com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Também participarão os comandantes das Forças Armadas. “Os limites do presidente são claros, mas a vontade dele para ajudar a população do Rio para ter paz é absoluta”.
“Mudar o mundo sem tomar o poder”, link mote que se tornou conhecido a partir do livro homônimo do irlandês John Holloway, foi também a frase usada hoje na apresentação do coordenador nacional do projeto Casa Brasil, Edgar Piccino, no Fórum Internacional Software Livre, para sintetizar as possibilidades dessa nova tecnologia. “A cultura colaborativa do software livre está no centro de uma mudança cultural”.
O Projeto Casa Brasil, do governo federal, utiliza softwares livres em parceria com diversos ministérios, órgãos públicos, bancos e empresas estatais para levar inclusão digital às comunidades de baixa renda.
Para Piccino, a comunidade que desenvolve os programas de código aberto leva adiante uma transformação que poderá influir diretamente nos rumos que a tecnologia poderá tomar. Nesse sentido, os softwares livres poderiam ser uma das frentes de uma batalha a favor de um mundo mais colaborativo e menos individualista. “Usamos as brechas do capitalismo para transformar o mundo e tornar irreversível essa mudança”.
Segundo ele, o uso de softwares de código aberto, que podem ser acessados e alterados por seus usuários, pode significar uma mudança significativa no modelo atual de construção de conhecimento digital.
O gaúcho Marcelo Branco, que hoje é responsável pela rede de software livre na região espanhola da Catalunha, discorda. Ele diz que o software é “apenas” uma tecnologia, e que não vai criar uma mentalidade nova.
“O software livre é uma ferramenta, mas não dá para dizer que ele não tem mais volta ou mesmo que seja uma ideologia de esquerda ou anarquista. Cingapura é uma ditadura e faz uso avançado e extenso do software livre”.
Inclusive, acrescenta, esse novo modelo de produção é ideal também para o modelo capitalista. Prova disto seria justamente a crescente aceitação das grandes empresas pelo sistema.
O fórum começou hoje e termina no sábado. O encontro reúne os principais profissionais brasileiros e muitos estrangeiros que trabalham no setor de programação com softwares livres.
A Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana as votações das quatro últimas medidas provisórias que compõem o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os relatores das MPs ainda não apresentaram seus pareceres, visit this site o que impediu a discussão e votação das propostas.
Na sessão da manhã desta quinta-feira, look os deputados aprovaram a MP 347, order que permite a União conceder à Caixa Econômica Federal (CEF) R$ 5,2 bilhões para o financiamento de obras de saneamento básico, habitação popular e outras operações.
“Estamos trabalhando na perspectiva de concluir a votação das MPs do PAC até quarta-feira. Poderíamos já ter votado todas essas MPs, mas nossa tarefa vem sendo dificultada pela obstrução do Democratas. Essa obstrução não condiz com os anseios da população”, disse o líder do PT, deputado Luiz Sérgio (RJ).
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), informou que está trabalhando para concluir a votação das MPs do PAC na semana que vem. E reclamou que alguns relatores têm atrasado a apresentação dos seus pareceres. “Alguns relatores estão lentos, com certeza. Estou empenhado que a gente delibere sobre os temas importantes que
estão na ordem do dia, ocorre que alguns relatores não apresentaram seus pareceres”.
Além de Wilson Santiago, relator da MP 349, que autoriza a transferência de R$ 5 bilhões do patrimônio líquido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para um fundo de investimento destinado a financiar projetos nas áreas de energia, rodovia, porto, ferrovia e saneamento, faltam apresentar os pareceres os relatores da MP 340, que trata da correção da tabela do Imposto de Renda para pessoa física até 2010, deputado Jilmar Tatto (PT-SP); da MP 351, que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimetno da Infra-Estrutura -REIDI, deputado Odair Cunha (PT-MG); e da MP 353, que dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos e que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores – PADIS, deputado Átila Lins (PMDB-AM).
Na sessão da tarde de hoje, o relator da MP 349, deputado Wilson Santiago (PMDB-PB), pediu o prazo de uma sessão para apresentar seu parecer à matéria.
A CEB informa que irá interromper temporariamente o fornecimento de energia elétrica em toda a cidade de Brazlândia na manhã deste domingo, capsule das 8h às 12h, advice para executar manutenção corretiva de emergência na subestação e substituição de equipamentos danificados.
O desligamento inclui as áreas urbanas e rurais, conforme segue listagem abaixo:
Cidade Tradicional, Hospital Regional de Brazlândia, Vila São José, Setor Sul, Setor Norte, Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas, Setor Veredas, Usina Experimental de Tratamento de Lixo, Administração Regional, Tribunal de Justiça, Estação de Tratamento de Água – ETA, Recalque de Esgotos da CAESB, Elevatória de Esgoto Tratado da CAESB, Captação de Água Barrocão, Poços Artesianos da CAESB, Frigorífico Planalto, Texas Montaria, Frangoeste; Núcleo Rural Alexandre Gusmão, Facincra, Glebas de
Mais esclarecimentos pelo telefone 0800610196.
