A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), por meio do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF), inaugura, nesta sexta-feira (13), a Escola Distrital de Proteção e Defesa do Consumidor. O objetivo é levar à população do DF informação e conteúdo sobre a política e a legislação de defesa do consumidor.
O lançamento dessa primeira escola voltada para o consumidor do DF será durante a aula inaugural do Primeiro Curso Básico de Proteção e Defesa do Consumidor, às 9h30, no auditório 01 da Uniceub – Centro Universitário de Brasília. Na ocasião, será assinado um acordo de cooperação com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).
A escola foi desenvolvida com o apoio e participação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. As aulas serão ministradas por técnicos do Procon-DF e de instituições parceiras. Serão incluídas ao conteúdo as interpretações atuais da legislação, feitas pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), além de exemplos práticos de aplicação do Código.
O curso poderá ser oferecido para outros órgãos do governo, associações comunitárias, prefeituras de quadras, associações de classe e quaisquer outros setores interessados no tema, mediante solicitação e agendamento.
