Continua até a próxima quinta-feira (1), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2010. Com o tema “Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes e Estratégias de Ação”, o evento reúne desde o domingo (28) cerca de três mil delegados eleitos em municípios, nos estados e Distrito Federal, e mil observadores. O DF está representado por 40 delegados, três deles da Secretaria de Educação.
A secretária de Educação do Distrito Federal, Eunice Santos, destaca o viés democrático da conferência, que durante um ano vem sendo preparada com a participação dos diversos segmentos da Educação. “A Conae é um espaço aberto pelo poder público para que a sociedade possa ser um agente ativo do desenvolvimento da Educação nacional. É mais um passo fundamental para a implementação de uma política de Estado e não apenas de governo”, afirmou.
A partir de um diagnóstico da realidade educacional brasileira, a Conae apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a efetivação do Sistema Nacional Articulado de Educação, abrangendo especialmente a nova edição do Plano Nacional de Educação, suas Diretrizes, Estratégias e Ações, que valerão para o período entre 2011 e 2020.
Para facilitar os debates, a comissão organizadora da conferência dividiu o tema central em seis eixos: Papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional; Qualidade da educação, gestão democrática e avaliação; Democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; Formação e valorização dos profissionais da educação; Financiamento da educação e controle social; e Justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.
A noite de domingo foi dedicada à abertura oficial. A partir de hoje, os participantes discutirão a criação de um Sistema Nacional de Educação. Ao final, serão propostas diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), a vigorar de 2011 a 2020. Para organizar as discussões, serão realizados 56 colóquios, que vão detalhar todas as propostas, divididas em seis subtemas, e duas sessões plenárias. O último dia será dedicado à plenária final.
Histórico
A Conferência é promovida pelo Ministério da Educação – MEC. A preparação para o encontro aconteceu durante o ano de 2009. Foram 2.258 conferências envolvendo os municípios e outras 27 nos estados e Distrito Federal. De acordo com o MEC, cerca de um milhão de pessoas participaram da mobilização em todo país, representando todos os segmentos e setores da educação, nas esferas pública e privada, incluindo gestores, professores e demais trabalhadores da educação, pais, alunos e entidades da sociedade civil.
Documento-base
A partir de um documento de referência, encaminhado pelo Ministério da Educação, as comissões estaduais e do DF introduziram 5.300 propostas, entre emendas aos parágrafos ou novos parágrafos. Do DF, foram encaminhados 144 novos parágrafos.
A compatibilização destas propostas resultou no documento-base da Conae, que é dividido em dois volumes. O primeiro aborda os seis eixos temáticos, enriquecidos com as emendas encaminhadas pelas conferências preparatórias estaduais. O segundo, que é complementar, reúne as emendas aprovadas em menos de cinco estados, número insuficiente para sua incorporação ao primeiro volume. Neste caso, um ou mais delegados podem solicitar destaque nas plenárias das comissões durante a conferência.
Confira a programação
Período: 28/3 a 1/4
Abertura: 28/3, às 18h
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães, Brasília-DF
