A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) participa da abertura do “Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável” nesta segunda-feira, dia 28, ao lado da presidente Dilma Rousseff. A cerimônia inaugural está marcada para as 17 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
O evento do governo federal, que deve reunir mais de 3,5 mil prefeitos e prefeitas de todo o país até quarta-feira, dia 30, tem como objetivo apresentar os inúmeros programas oferecidos às prefeituras.
Por isso, na terça-feira, dia 29, por volta das 10 horas, a ministra Maria do Rosário falará sobre o programa Viver Sem Limite: ações para pessoas com deficiência. A palestra, integrante do eixo temático “Participação Social e Cidadania”, será realizada no auditório Planalto do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
O “Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável” é organizado pelo governo federal, com a participação de todos os ministérios, sob a coordenação da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
VIVER SEM LIMITE
Lançado no final de 2011, o programa reforça o compromisso do governo federal com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU). A proposta é integrar ações, envolvendo União, Estados e municípios para promover políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade.
Segundo o Censo 2010 do IBGE, o país tem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. O “Viver Sem Limite” foi estruturado com a participação de 15 ministérios e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), sob a coordenação da SDH/PR. A meta do governo federal é investir R$ 7,6 bilhões, até o próximo ano, em projetos para a área.
OFICINAS
Além da palestra da ministra Maria do Rosário, a SDH/PR fará três oficinas temáticas na quarta-feira, dia 30.
A primeira será sobre crianças e adolescentes, às 8h30min. Os trabalhos serão coordenados por Angélica Moura Goulart, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Na sequência, às 10 horas, Antônio José Ferreira, secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, falará sobre o tema da sua pasta. Por fim, às 17h30min, o assunto “Promoção e Defesa dos Direitos Humanos” será tratado por Gabriel dos Santos Rocha, secretário nacional desta área.
Todas as oficinas acontecem na Ala Norte – Térreo do Centro de convenções Ulysses Guimarães.
Serviço 1:
Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios fortes, Brasil Sustentável
Abertura: Data: 28 de janeiro, segunda-feira
Horário: 17 horas
Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília – DF
Serviço 2:
Eixo temático “Participação Social e Cidadania”
Palestra da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, sobre o programa Viver sem Limite.
Data: 29 de janeiro, terça-feira
Horário: 10 horas
Local: Auditório Planalto – Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília – DF
