A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) alerta os beneficiários do programa Bolsa Família a respeito do prazo para acompanhamento de condicionalidades para o público do perfil saúde, que termina no dia 30 de dezembro. Segundo a pasta, apenas 63% dos beneficiários compareceram ao monitoramento, destinado a mulheres de 14 a 44 anos, gestantes e crianças menores de 7 anos.
O foco nesses grupos está previsto na Lei nº 14.601 de 19 de junho de 2023, que institui o Bolsa Família. Em nota ao Jornal de Brasília, a SES explicou que os demais membros da família não estão sujeitos a essas condicionalidades específicas, mas continuam a ter acesso aos serviços de saúde oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Sem o acompanhamento, o benefício pode ser bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado. No DF, existem cerca de 352 mil pessoas dentro do perfil e 36% ainda não fizeram o procedimento. Segundo a coordenadora distrital do Bolsa Família na SES-DF, Christiane Viana, o monitoramento contribui para que o programa alcance seu objetivo maior: transformar vidas.
As regiões administrativas de Brazlândia, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol são aquelas com maior número de acompanhados, com mais de 56 mil. Em Brazlândia, o acompanhamento está em 74,68% (11.555 beneficiários) do público e no Sol Nascente está em 75,56% (49.102 beneficiários). Gama e Santa Maria alcançaram 76,91% dos cadastrados dentro do perfil, totalizando mais de 28 mil.
Nas outras regiões o acompanhamento está em: 76,31% na Asa Sul, Asa Norte, Varjão, Lago Norte, Lago Sul, Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal; 61,10% em Planaltina, Sobradinho I e II, Fercal e Arapoanga; 57,08%, no Guará, Estrutural/SCIA, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo I e II e Parkway; 55,90% no Paranoá, Itapoã, Jardim Botânico e São Sebastião; e 54,70% em Taguatinga, Samambaia, Vicente Pires, Águas Claras, Arniqueiras e Recanto das Emas.
A Secretaria de Saúde recomenda que a população procure a UBS mais próxima para fazer o acompanhamento. No local, é preciso apresentar ao profissional de saúde o documento de identificação com foto e o cartão do Bolsa Família. No caso das gestantes, é necessário levar a caderneta de pré-natal e no caso das crianças, é preciso apresentar o cartão vacinal.
A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes) informou, em nota, que a família que perder o prazo deve procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) onde será avaliada a necessidade de atualização do Cadastro Único e de apresentação de recurso para justificar o descumprimento da condicionalidade. A atualização do CadÚnico é essencial para manter a continuidade do benefício.
