A organização do Bloco Rebu divulgou nota pública em que manifesta “veemente repúdio” à atuação policial durante evento cultural realizado na Galeria dos Estados, no Plano Piloto, na segunda-feira (16). O posicionamento ocorre após o deputado distrital Fábio Felix (PSol) ter sido atingido por spray de pimenta ao questionar a prisão de uma das organizadoras do bloco.
No texto, o bloco afirma que o evento ocorria de forma pacífica e regular quando dois trabalhadores que prestavam apoio à estrutura foram abordados e detidos. Segundo a organização, a abordagem foi marcada por “excessiva truculência”. A nota sustenta ainda que, ao tentar compreender os fundamentos da ação policial, a organizadora recebeu voz de prisão sob alegação de desobediência, apesar de ter se manifestado apenas verbalmente.
O documento também relata que Fábio Felix, presente no local, buscou dialogar com os agentes de segurança pública no exercício do mandato parlamentar e da prerrogativa de fiscalização, mas acabou atingido por jato de spray de pimenta no rosto. O bloco afirma que a medida representou uso desproporcional da força e exige apuração rigorosa e responsabilização de eventuais excessos.
O que aconteceu
Fábio Felix teria sido atingido por spray de pimenta após questionar policiais militares sobre a prisão de uma das organizadoras do Bloco Rebu, na Galeria dos Estados.
Segundo relatos, o parlamentar se identificou como deputado distrital e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa e informou que estaria dando voz de prisão ao policial envolvido.
Veja a nota na íntegra
“A organização do bloco Rebu vem a público manifestar veemente repúdio à truculência policial ocorrida durante evento cultural realizado de forma pacífica e regular.
Na ocasião, dois trabalhadores que prestavam apoio à estrutura e à logística do bloco foram abordados e detidos em circunstâncias marcadas por excessiva truculência. Diante do cenário, a organizadora aproximou-se com o propósito exclusivo de compreender os fundamentos da abordagem e assegurar que a atuação policial observasse os parâmetros legais e a integridade física dos envolvidos.
Ao exercer o legítimo direito de questionamento e fiscalização cidadã, foi surpreendida com voz de prisão sob a alegação de desobediência, imputação igualmente direcionada à realizadora do bloco, que também se manifestou de forma estritamente verbal, sem qualquer resistência física ou conduta que justificasse medida privativa de liberdade.
Registre-se, ainda, que o Deputado Distrital Fábio Félix, presente no evento, buscou dialogar com os agentes de segurança pública e intervir institucionalmente na situação, no exercício de seu mandato parlamentar e de sua prerrogativa de fiscalização. Entretanto, também foi alvo de tratamento desproporcional, tendo recebido jato de spray de pimenta diretamente no rosto, em circunstância que evidencia uso excessivo da força.
Não se pode admitir que a mera verbalização de inconformismo diante de possível excesso policial seja convertida em justificativa para detenção ou emprego de força química contra agentes culturais e representantes eleitos.
A atuação estatal deve se pautar pelos princípios da legalidade, proporcionalidade, razoabilidade e respeito aos direitos fundamentais. A detenção de organizadoras de evento cultural regular, bem como o uso de força contra parlamentar no exercício de sua função fiscalizatória, configuram fatos graves que demandam apuração rigorosa e transparente pelos órgãos competentes.
O bloco reafirma seu compromisso com a cultura, com a convivência pacífica e com o fortalecimento das instituições democráticas. A presente manifestação não se dirige contra a instituição policial, mas contra práticas individuais que, se confirmadas, destoam dos parâmetros constitucionais que regem a atuação da segurança pública.
Exige-se a imediata apuração dos fatos, com responsabilização de eventuais excessos, a fim de assegurar que espaços culturais e populares permaneçam ambientes de celebração, trabalho digno e respeito à cidadania.”
