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Brasília

Barulheira em festa vira caso de polícia no Lago Sul

Arquivo Geral

10/08/2015 7h00

Uma vizinhança no Lago Sul pede socorro. Os moradores têm que lidar com festas e barulho alto em plena madrugada graças a um anfitrião extravagante. Com vinhos caríssimos, champanhes francesas e buffets em uma suntuosa mansão localizada no Setor de Mansões Dom Bosco. 

O proprietário é um empresário famoso da cidade, antigo conhecido das autoridades locais e um dos investigados no escândalo do Mensalão, que não economiza na realização de eventos de alto nível.

Em volumes ensurdecedores, ele brinda seus convidados com festas animadas por cantores famosos e DJs renomados. Vizinhos relatam que, em uma festa recente, os convidados estavam exaltados e falavam palavras de baixo calão quando o dia clareava e já passava das 6h.

A edição do dia 1º de agosto do Jornal de Brasília mostrou que são mais de 30 reclamações por dia por excesso de barulho no Distrito Federal. De janeiro a julho de 2015, 5.723 pessoas recorreram ao Ibram para reclamar de som alto. A Polícia Militar justificou que não conta com medidores de decibéis e, por isso, tenta atuar usando o diálogo como ferramenta para resolver os conflitos.

Queixas frequentes

Nesse cenário do mais nobre bairro da capital do Brasil, os moradores vizinhos, cansados de reclamar com as autoridades e não serem atendidos, convidaram a redação do Jornal de Brasília para presenciar os fatos. 

“Cansei de reclamar para a polícia, parece que não serve para nada, pois, segundo a corporação, não há nada a fazer. Acredito que devem desconhecer a lei do silêncio”, diz um dos moradores. 

Ao chegar ao local, a equipe da  reportagem foi recebida pelo engenheiro agrônomo Rafael Corsino, síndico do Botanic Garden, condomínio vizinho à mansão, onde ocorrem as festas.

O que diz a lei do silêncio no DF

São estabelecidos três tipos de infração – leve, média e grave – com multas que partem de R$ 200 e podem chegar a R$ 20 mil.

No entanto, quem é multado pode ser beneficiado com diminuição de até 90% na sanção, caso se comprometa a tomar medidas que evitem a perturbação ou assegurar que o barulho alto não continue.

O decreto que regulamenta a lei atribui a Seops, Instituto Brasília Ambiental, Agefis, Polícia Militar e Coordenadoria das Cidades a tarefa de fiscalização do barulho.

Visitas da PM não resolvem o problema

Mesmo após visitas da polícia, os problemas não se resolvem, segundo o síndico Rafael Corsino. “Ele chega a aumentar ainda mais o volume depois que a polícia vai embora”, reclama. Frequentemente, os moradores de ruas distantes da festa entram em contato com Rafael para pedir volume mais baixo.

“Preciso explicar que não somos nós e, sim, uma casa mais longe”, contou. Rafael pretende procurar a administração regional e as autoridades para prestar queixa contra o dono das festas.

Outros moradores do Botanic Garden relembram que o desrespeito pelas normas é tão grande que ele chegou a derrubar o muro do condomínio vizinho para fazer a obra em sua casa.

 “Ninguém aguenta ele mais. Meus filhos não dormem. Espero que as autoridades tomem alguma providência”, diz um morador, que preferiu não se identificar, e completa: “Não vou me privar do conforto de meu lar por causa de um vizinho”, dispara.

“Não é sempre que tem festa, mas, quando acontece, eles capricham na barulheira”, ironiza um porteiro de um condomínio ao lado, que não quis ser identificado. Ele conhece a fama do anfitrião das festas e afirma ter presenciado inúmeras reclamações. “Já vi que não adianta muito reclamar com ele”, completou.

Alto-falantes

Os filhos do empresário Sérgio Marques tiveram que se distrair em vez de dormir. Mesmo após a meia-noite, eles ficaram assistindo à TV porque o barulho impedia o sono. “Está todo mundo acordado lá em casa. Como dormir?”, reclamou o pai. Ele conta que é como se a música estivesse tocando dentro da própria casa devido à força dos alto-falantes.

Por telefone, o morador negou a frequência das festas. Para ele, os vizinhos devem estar enganados. “Uma festa que eu dou as pessoas reclamam. Acho que estão te passando a informação errada. O senhor e os vizinhos vão ter que provar que eu dou várias festas”, disse.

Esperança em uma associação
Mesmo morando em uma casa um pouco mais afastada das festas, o advogado Antenor Madruga não passa incólume pelo incômodo. O barulho afeta a rotina da família e isso o faz pensar em Justiça. “Além de falta de educação, é uma violação à lei. Acredito que ele mesmo deveria parar de extrapolar os limites sem necessidade de entrar com um processo. Mas se isso não acontecer, ele pode muito bem ser denunciado”, avaliou. O advogado deposita esperanças na criação de uma associação de moradores do bairro, uma vez que outras casas já desrespeitaram a lei do silêncio com eventos barulhentos.
 
Violação pode acabar em denúncia
De acordo com Roberto Carlos Batista, da Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística, as reclamações a respeito de festas têm ocasionado processos judiciais e a atuação do Ministério Público. Quando se tratam de festas residenciais, o vizinho barulhento pode ser enquadrado por perturbação do sossego.
 
“Geralmente, esse tipo de infração vai para o juizado especial criminal. O promotor propõe transação penal, uma espécie de acordo. Se o acusado não concordar, pode virar denúncia”, explica Roberto Carlos.
 
Para aferir o desrespeito à lei do silêncio, o Ministério Público conta com o apoio da Polícia Civil e do Instituto Brasília Ambiental, que podem fazer as medições do barulho. As provas colhidas contribuem para a acusação.

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