Respondendo pelo crime de tortura, foi presa presa preventivamente a babá de 38 anos gravada por câmeras de segurança maltratando um menino de 12 anos que possui deficiência múltipla em Águas Lindas de Goiás, na Região Metropolitana do Distrito Federal. As imagens registraram quando a mulher, por mais de uma vez, o agride.
O vídeo, gravado em agosto do ano passado, mostra a babá tirando as calças do menino com agressividade e dando chutes e tapas contra a criança. Em outro registro, ela segura e empurra o garoto, que tenta ir em direção da mãe que acabou de chegar em casa. Agressões ocorrem toda vez que ele tenta ir em direção à porta e cessam quando a mãe entra.
O mandado de prisão preventiva foi emitido na sexta-feira (13) e já foi cumprido. À época do crime, a mulher confessou à polícia que as agressões aconteceram poucas vezes, alegou problemas pessoais e pediu perdão à família da criança. O caso foi registrado como maus-tratos e a babá respondia em liberdade.
No entanto, a Juíza de Direito Cláudia Silva de Andrade Freitas considerou a prisão essencial para um fato como este que “aterrorizam a sociedade, colocando as vítimas amedrontadas”. Além disso, solta, ela poderia “ameaçar testemunhas, a fim de modificarem suas declarações” e encontrar “os mesmos estímulos para novas práticas delitivas”. Pela gravidade da conduta da babá, o crime é considerado tortura.
A tipificação criminal é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Se condenada, a pena de dois a oito anos é cumprida inicialmente em regime fechado. Ainda há o agravante legal pelo crime ter sido contra uma criança com deficiência.
