O Ministério Público pela Educação (MPEduc) promove audiência pública, em 1º de outubro, para discutir problemas enfrentados pelo Centro de Atenção Integral à Criança Júlia Kubitschek de Oliveira (Caic), em Sobradinho. O encontro será realizado na escola a partir das 19h.
Convocada pelas promotoras de Justiça Márcia Pereira da Rocha e Cátia Gisele Martins Vergara e pela procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira, a audiência coloca em debate diagnósticos do inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPFDT) e pelo Ministério Público Federal (MPF) em maio deste ano.
A investigação analisa, inicialmente, quatro escolas públicas que alcançaram Índice de Desenvolvimento da Educação Báscia (Ideb) abaixo do ideal nas últimas avaliações: o Caic Júlia Kubitschek, os Centros de Ensino Fundamental 507 de Samambaia e 11 de Taguatinga, e o Centro Educacional 3 de Planaltina. Os problemas mais frequentes encontrados nas instituições foram: falta de livros e de professores, infraestrutura precária, más condições das salas de aula e banheiros, carência de computadores e de materiais adequados para deficientes.
Foram convidados a comparecer à audiência, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb/DF, o Conselho de Alimentação Escolar do DF (CAE/DF), o Ministério Público de Contas do DF, representantes da Secretaria de Educação e a comunidade escolar.
O evento é aberto ao público e conta com a presença de pais, alunos e colaboradores das escolas para unir esforços na tentativa de encontrar soluções para os problemas apontados. Nessa frente de atuação, o MPEduc visa marcar outras audiências públicas para debater a situação das demais escolas avaliadas.
MPEduc – Implementado em abril de 2014, o projeto tem como principal objetivo a melhoria da educação básica nas escolas da rede pública do DF, especialmente com a elevação do Ideb. O MPEduc promove, fiscaliza e controla ações de educação na rede pública, por meio de visitas a escolas, reuniões com gestores, audiências públicas e expedição de recomendações.
Serviço
Local: Caic Júlia Kubitschek de Oliveira
Endereço: AR 13, conjunto 3, AE 1 – Sobradinho II, Brasília – DF
Data: 1º de outubro de 2014
Horário: a partir das 19h
