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Brasília

Audiência pública discute avaliações ambientais sobre o Aeródromo do Planalto Central

Discussão promovida pelo Instituto Brasília Ambiental sobre licenciamento de empreendimento será realizada nesta quinta-feira (7)

Redação Jornal de Brasília

05/11/2024 13h37

aerodromo do planalto central

Aeródromo do Planalto Central | Arte: Instituto Brasília Ambiental

O Instituto Brasília Ambiental realiza nesta quinta-feira (7), das 19h30 às 22h30, no Auditório do Instituto Federal de Brasília – IFB Campus São Sebastião, a audiência pública de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (licença prévia) do Aeródromo do Planalto Central. O empreendimento está localizadona Área Isolada Cava de Cima nº 3 (Gleba 01-A, Papuda 2), Rodovia DF-251 .

“As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”

Nathália Almeida, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental

Segundo a Superintendência de Licenciamento do Instituto, o evento também será transmitidoao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental. Na ocasião, será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Todos os estudos, assim como as instruções de acesso ao canal de transmissão e o formulário para encaminhamento de contribuições estão disponíveis no site do instituto.

“As audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. Nelas, são divulgados à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade. Também é uma oportunidade de receber críticas, sugestões e demais contribuições para que o empreendimento reflita também o olhar da sociedade sobre ele”, explica a superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental, Nathália Almeida.

Diretrizes

Em junho deste ano, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia.

Entre os principais pontos da normativa estão a definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet.

*Com informações do Brasília Ambiental

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