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Brasília

Audiência pública debate alteração da Base de Ativos Regulatória do saneamento

Proposta busca aperfeiçoar cálculo da Base de Ativos Regulatória e garantir transparência e equilíbrio econômico-financeiro

Redação Jornal de Brasília

03/12/2025 16h15

Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) promoverá, na segunda-feira (8), a audiência pública nº 005/2025 para discutir a minuta de resolução que altera o Módulo I do Manual de Revisão Tarifária Periódica (MRT) dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário do DF, com foco na Base de Ativos Regulatória (BAR).

A BAR corresponde ao conjunto de bens e investimentos utilizados na prestação dos serviços de saneamento e serve como referência para a remuneração da concessionária e definição das tarifas. A proposta de alteração do MRT tem como objetivo aperfeiçoar os critérios de cálculo e atualização da BAR, garantindo maior transparência, previsibilidade e equilíbrio econômico-financeiro da concessão, além de preservar a qualidade e a continuidade dos serviços à população.

A audiência ocorrerá no auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa (SAIN, antiga Estação Rodoferroviária, térreo), a partir das 10h. Os interessados poderão participar presencialmente ou à distância, por videoconferência. Contribuições por escrito poderão ser enviadas para o e-mail AP-005-2025@adasa.df.gov.br até as 18h do dia 8.

A minuta de resolução e os documentos que a fundamentam estão disponíveis no site da Adasa, na seção “Audiências Públicas 2025”. O evento será gravado, e a gravação ficará disponível na mesma página. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3961-4900 ou no site da agência.

Com informações da Adasa

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