Docentes e deputados participam, nesta segunda-feira (16/9), de uma audiência pública com representantes dos poderes Executivo, Judiciário e dos ministérios públicos para debaterem o futuro do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). Diretores de unidades de educação e coordenadores regionais de ensino estão preocupados, após o Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) encontrar irregularidades no uso dos recursos.
A audiência foi convocada pelo deputado Chico Vigilante (PT), que defendeu a manutenção da descentralização dos recursos. Segundo o decano da Câmara Legislativa, a verba destinada para as escolas agiliza processos, que, se precisassem passar pela Secretaria de Educação, pelo trâmite normal, levariam um tempo maior para, por exemplo, serem destinados para pequenas obras.
Como mostrado em primeira mão pelo Jornal de Brasília, o MPC-DF apontou irregularidades no uso da verba, que deveria servir para pequenos reparos, mas que estavam sendo destinados para grandes obras, que, de acordo com o órgão, deveriam ser feitas após licitação.
Outra irregularidade é quanto a contratação de empresas. O MPC-DF observou uma repetição nos contratos, o que levantou suspeita.
