PAULO RICARDO MARTINS
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
A Inframerica concorrerá no novo leilão do aeroporto internacional de Brasília (Juscelino Kubitschek), previsto para ocorrer ainda em 2026. A participação da concessionária no certame faz parte do processo de repactuação do terminal.
Atualmente, a Inframerica já administra o espaço. A concessionária é controlada pelo conglomerado Corporación América Airports, que está à frente de 52 aeroportos em seis países (Argentina, Armênia, Brasil, Equador, Itália e Uruguai). A Infraero é sócia da Inframerica e mantém 49% de participação na concessão.
O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou neste mês um acordo firmado entre o Ministério de Portos e Aeroportos, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e a Inframerica para a repactuação do contrato de concessão do terminal de Brasília. A Infraero sairá da concessão.
A Inframerica diz que o pedido de repactuação foi feito por causa da baixa demanda no aeroporto observada ao longo dos últimos anos. A concessionária diz em nota que a aprovação da proposta pelo TCU representa um passo importante para a modernização do contrato e não implica qualquer mudança para passageiros, companhias aéreas ou demais usuários do aeroporto.
“A operação seguirá sendo conduzida dentro dos elevados padrões de segurança e qualidade já reconhecidos. Como parte do processo de repactuação, a Inframerica participará do novo leilão e mantém uma perspectiva positiva em relação ao desfecho do processo”, escreveu a Inframérica à reportagem.
A Secex Consenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU decidiu que o leilão será realizado ainda em 2026. O lance mínimo corresponderá a 5,9% das receitas brutas da concessão e participação obrigatória da Inframerica.
O leilão ocorrerá em processo competitivo simplificado, que prevê a oferta ao mercado de um contrato de concessão previamente acertado com uma companhia, no caso, a atual concessionária. No entanto, se outra proponente oferecer uma proposta melhor, esse contrato pode trocar de dono.
O ministério prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão somente no aeroporto de Brasília, no tempo restante do contrato. O aporte será utilizado para construção de um novo terminal internacional, implantação de um edifício garagem e de uma nova via de acesso ao aeroporto e aquisição de equipamentos de segurança e inspeção de passageiros e bagagens.
Outros oito aeroportos regionais do Centro-Oeste, um do Paraná e um da Bahia serão incluídos na concessão. São eles os terminais de Juína (MT), Cáceres (MT), Tangará da Serra (MT), Alto Paraíso (GO), São Miguel do Araguaia (GO), Bonito (MS), Dourados (MS), Três Lagoas (MS), Ponta Grossa (PR) e Barreiras (BA).
A proponente ganhadora ficará responsável por investir cerca de R$ 857,8 milhões para ampliar, manter e operar os dez aeroportos regionais.
A inclusão desses terminais segue a lógica de conceder aeroportos com baixa demanda e menos atrativos ao mercado junto a ativos maiores.
O novo contrato de concessão do bloco terá validade até 2037.
A Inframerica arrematou o aeroporto de Brasília no início de 2012. Anteriormente, tinha saído vitoriosa do leilão que concedeu o aeroporto de Natal (São Gonçalo do Amarante). No entanto, em fevereiro de 2020, a concessionária anunciou a devolução amigável do terminal potiguar, processo que foi concluído quatro anos depois, em fevereiro de 2024.
