Promotores de Justiça da Promotoria de Defesa da Saúde (Prosus) e dos Núcleos de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reuniram na última segunda-feira, 25, com a subsecretária de Vigilância à Saúde (SES), Cláudia Simone Cunha, e com a coordenadora do Núcleo de Estudos e Programas para Acidentes e Violências (Nepav/SES), Lucy Mary Cavalcanti Stroher, no intuito de fiscalizar os serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde às vítimas de violência sexual, em especial aqueles direcionados a crianças, adolescentes e mulheres.
As representantes da Secretaria de Saúde entregaram relatório sobre a situação dos atuais Programas de Prevenção a Acidentes e Violências (PAVs). Os promotores de Justiça ressaltaram a necessidade de investimento em recursos humanos e estrutura física dos programas que funcionam na rede pública de saúde.
Com o objetivo de fiscalizar a prestação de serviços, o atendimento às vitimas de violência sexual contará com acompanhamento periódico, incluindo visitas às unidades de atendimento dos PAVs e reuniões com a Subsecretaria de Vigilância à Saúde, tudo no âmbito de procedimento instaurado no MPDFT para esse fim.
Saiba mais
O Programa PAV oferece atendimento em 17 unidades de saúde do Distrito Federal:
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Hospital Regional da Asa Sul – HRAS (Programa Violeta)
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Hospital Regional da Asa Norte – HRAN (Programa Margarida)
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Hospital Regional do Paranoá (Programa Girassol)
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Hospital Regional de Taguatinga (Programa Azaléia)
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Hospital Regional de Sobradinho (Programa Sempre Viva)
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Hospital Regional de Ceilândia (Programa Flor de Lótus)
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Hospital Regional de Planaltina (Programa Lírio)
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Hospital Regional de Santa Maria
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Hospital Regional do Guará (Programa Primavera)
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Hospital Regional do Gama (Programa Gardênia)
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Centro de Saúde de São Sebastião (Programa Tulipa)
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Centro de Saúde Riacho Fundo II (PAV Alfazema)
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Hospital Regional de Brazlândia
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Hospital Regional de Samambaia (Programa Orquídea)
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Hospital de Base de Brasília – HBDF
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Adolescentro (Programa Caliandra)
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Compp (Programa Jasmim)
Para mais informações, acesse as páginas dos Núcleos de Gênero e de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes do MPDFT.