Thaíza Dias
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“Lésbicas são mulheres, não são um gênero separado”. Melissa Navarro, diretora da ONG Coturno de Vênus – Associação Lésbica Feminista de Brasília, resumiu assim o sentimento da 8ª Ação Lésbica do Distrito Federal, que teve como tema a Lei Maria da Penha para Todas. A iniciativa teve a intenção de divulgar informações sobre a lei – que neste ano comemora seis anos de atuação – e ampliar a sua abrangência para todas as mulheres, inclusive as lésbicas e bissexuais. O assunto foi discutido em uma roda de debate que antecedeu uma caminhada, que saiu da 502 Sul sentido Rodoviária do Plano Piloto.
O evento foi também o pré-lançamento de uma cartilha sobre a Lei Maria da Penha em casos de lesbofobia. A publicação tem previsão de ser lançada em uma semana. Foi financiada pelo fundo Direitos Humanos Brasil e executada pela ONG Coturno de Vênus.
Durante o debate, colocou-se em discussão a naturalização da violência sofrida pela mulher. A luta pela implementação da Lei Maria da Penha e o trabalho para que ela seja realmente respeitada foram o foco de Clarissa Carvalho, representante da Secretaria de Política para Mulheres (SPM). Estudos da SPM indicam que 97% das pessoas sabem da existência da lei, mas desses poucos sabem como ela funciona. Também coordenadora do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), Clarissa enfatizou os ganhos a partir da lei, como os Centros de Referência, que prestam atendimento e assistência à mulher, e se preocupam em restabelecer suas condições psicológicas.
“As mulheres homossexuais devem saber que podem denunciar discriminações dentro de casa, na rua ou no ambiente de trabalho. E essa violência se dá também entre casais de lésbicas”, esclareceu Melissa Navarro.