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Brasília

Área de proteção em Brazlândia é desocupada após intervenção do MP

Arquivo Geral

15/07/2014 11h32

Após dois anos de negociações, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) conseguiu que os trabalhadores rurais integrantes da Federação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar (Fetraf) acampados na Área de Proteção de Manancial (APM) Barrocão fossem transferidos para outra área.

Desde 2011, a Prodema vem se empenhando na preservação da APM Barrocão, única fonte de abastecimento de água da cidade de Brazlândia. A área havia sido ocupada por trabalhadores rurais sem-terra, o que levou a 3ª Prodema a ajuizar Ação Civil Pública em 2012 para obrigar o Distrito Federal a retirar os ocupantes da área. A Caesb, preocupada com a situação que ameaçava o abastecimento de Brazlândia, apoiou as ações da Promotoria com vistorias e relatórios.

Em maio de 2013, a Justiça determinou a retirada dos ocupantes, mas o Distrito Federal alegava dificuldades para executar a decisão judicial. Diante do impasse, o Ministério Público participou de reuniões na Ouvidoria Agrária Nacional para negociar a saída dos trabalhadores, tendo sido apoiado pela Caesb e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

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