Foram apreendidos 3,5 mil produtos, nesta segunda-feira (26), em ação realizada pela Agência de Fiscalização e pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) na Epia Sul e no final do Eixão. Entre as mercadorias havia uniformes completos da seleção e bandeiras do Brasil. O material esportivo e as bandeiras eram vendidos na Saída Sul, próximo ao viaduto que leva ao Balão do Aeroporto. Entre os produtos havia 20 camisas e 15 calções da seleção, além de dez bandeiras.
“Não ficou caracterizada a pirataria porque não havia nas roupas o desenho ou etiqueta da marca que detém o direito de vender os uniformes oficiais da seleção. Caso fosse encontrado algum desses elementos o ambulante poderia até ser preso”, explica o subsecretário de Operações da Seops, Luciano Teixeira.
Quando fica comprovada a pirataria o responsável pela comercialização acaba autuado por crime de violação contra marcas. A pena varia entre um e três meses de detenção, que pode ser revertida em multa. No DF vigora, até 31 de dezembro, a Lei Geral da Copa, que prevê pena de três meses a um ano de detenção caso sejam usados ilegalmente emblemas e marcas alusivas ao Mundial de 2014. A penalização, no entanto, depende de uma representação criminal da Fifa.
Sem a comprovação da pirataria, o material é recolhido pela venda em área pública sem autorização e levado ao depósito da Agefis podendo ser recuperado se o responsável apresentar nota fiscal e pagar uma multa referente aos custos da ação.
Pirataria
Os demais 3,4 mil produtos recolhidos durante o dia eram CDs e DVDs falsificados que estavam expostos em bancas, próximo a um shopping da Epia Sul. Os vendedores fugiram quando perceberam a chegada da fiscalização.
As mídias serão levadas a uma cooperativa de reciclagem para serem destruídas.
