Eric Zambon
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A contragosto do Buriti, o Departamento de Trânsito (Detran-DF) concluiu a compra de 14 motos BMW ao custo total de R$ 648 mil. O processo foi iniciado em janeiro deste ano, mas só teve conclusão em agosto, pois a Procuradoria-Geral do DF cobrou explicações, a pedido do governador Rodrigo Rollemberg. Houve também uma denúncia protocolada junto ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) por um cidadão indignado.
A autarquia não aceita a pecha de “motos de luxo” para os modelos adquiridos, apesar de serem fabricados por uma das marcas mais valorizadas do mundo, e garante que eles foram selecionados justamente pelo valor. Segundo o Detran, “a escolha foi feita de acordo com o menor preço de mercado” e, por conta disso, conseguiu economizar quase R$ 190 mil. Cada veículo custou R$ 46 mil aos cofres públicos.
Em janeiro de 2016, o Corpo de Bombeiros do DF também fez aquisição de motos BMW, mas comprou cada uma por R$ 7,6 mil a menos em relação às do Detran. Foram dez unidades licitadas, ao todo. Na época, o governador defendeu publicamente a negociação da corporação ao dizer que as concorrentes Honda e Yamaha ofertaram preços menos em conta.
Os bombeiros justificaram a compra ao afirmar que a frota disponível na ocasião já estava envelhecida. Eles garantiram que “a licitação foi realizada em conformidade com a legislação que rege as aquisições mediante a modalidade de Registro de Preços (RP).”
Necessidade
O socialista não demonstrou a mesma complacência com o órgão de trânsito e colocou a Procuradoria-Geral no caso. O resultado foi a suspensão do processo ainda em janeiro e pedidos para que o Detran refizesse os orçamentos e justificasse a compra. Um dos questionamentos foi quanto à necessidade de a autarquia distrital ter motos tão avançadas quanto a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que havia adquirido unidades do mesmo modelo semanas antes.
Procuradoria pediu mais pesquisa
A aquisição por parte da PRF, inclusive, foi aproveitada pelo Detran-DF para dispensar licitação ao comprar as BMW. O órgão aderiu à ata de um pregão da Polícia Rodoviária da Paraíba e não teve de passar pela burocracia usual para pleitear os produtos.
A Procuradoria do DF ainda pediu ao departamento que procurasse mais opções no mercado e deixasse a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) a par de todas as movimentações referentes à compra. Apesar disso, o órgão garantiu que a competência para decidir se havia necessidade desse tipo de aquisição era exclusivamente do Detran.
A autarquia defendeu o processo porque sua frota estaria envelhecida e com necessidade de manutenção. Com as 14 motos BMW, agora são 24 unidades à disposição. O órgão ainda afirma que o preço de cada pode ser justificado pelas inclusões de itens como sirene, luz intermitente, rotolight, rádio, baú, antena corta-pipa, kit de proteção contra queda e material de caracterização do veículo.
Até o fechamento desta edição, a PGDF não se manifestou a respeito da conclusão da compra. O Governo de Brasília não respondeu sobre a possibilidade de Rollemberg ter sido contrariado com o andamento do processo. O Detran expôs informações referentes à aquisição, mas não respondeu um segundo questionamento sobre a justificativa técnica para a autarquia operar com modelos tão caros.
Saiba mais
O modelo adquirido pelo Detran-DF é a BMW F 800 GS Adventure, indicada, conforme o site da BMW em Brasília, para percursos de terra, os chamados off-road. O preço médio sugerido para o País todo pela montadora alemã é de R$ 47 mil.
