O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu liberar a licitação para aquisição de medicamentos, depois que a Secretaria de Saúde fez uma redução de 85% no valor total estimado inicialmente. O valor previsto em R$ 85.663.432,06 caiu para R$ 12.691.723,57.
Na primeira apreciação da matéria, ao analisar o edital do Pregão Eletrônico nº 228/2012 – SES/DF, o Tribunal de Contas do Distrito Federal encontrou preços muito acima daqueles praticados no mercado. O corpo técnico realizou, entre outras medidas, uma pesquisa dos itens da licitação no Comprasnet para verificar a compatibilidade dos valores estimados com os praticados por outros órgãos no âmbito da Administração Pública. Os auditores encontraram diferenças de até 18.319%.
O plenário, então, decidiu suspender a licitação (Decisão nº 5.605/2012) e determinar à Secretaria que refizesse a estimativa de preços. O saneamento das falhas encontradas pela SES/DF, em atendimento à deliberação desta Corte de Contas, tornou o pregão sete vezes mais econômico.
O Clica Brasília entrou em contato com a Secretaria de Saúde para comentar a determinação do Tribunal de Contas do Distrito Federal e não obteve resposta.
