Uma suposta ameaça de fuga e rebelião na Papuda, na próxima terça-feira, véspera do Natal, foi denunciada por três juízes substitutos da Vara de Execuções Penais (VEP) do DF. O clima de tensão teria sido provocado pela chegada dos presos do mensalão. Os magistrados também denunciaram uma sabotagem por parte dos agentes penitenciários. Embora os servidores do presídio neguem envolvimento no caso, admitem que há uma fragilidade na segurança causada pelo deficit de servidores.
O caso foi noticiado pelo jornal O Globo. A assessoria de imprensa do TJDFT confirmou ao Jornal de Brasília os pedidos de transferência dos juízes, mas explicou que a solicitação foi negada pelo vice-presidente, desembargador Sérgio Bittencourt. Depois, as denúncias foram encaminhadas à presidência do tribunal.
Segundo os autores do pedido, o clima de inquietude no presídio foi causado pelas regalias concedidas aos presos do mensalão. Entre os privilégios estava um dia especial de visitas, às sextas-feiras, sem enfrentar filas. Porém, a deliberação foi derrubada pelos juízes substitutos da VEP, uma vez que eles deveriam receber tratamento igualitário ao dos outros presos.
De acordo com o subsecretário Cláudio de Moura Magalhães, da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), não existem privilégios aos presos do mensalão. “O que existem são regalias aplicadas para todos os detentos que têm bom comportamento”, argumenta.
Magalhães ressalta que o tratamento “diferenciado” tinha como objetivo garantir a segurança dos detentos. “Os parlamentares, bem como ex-policiais, são pessoas em situação de vulnerabilidade e possíveis vítimas de sequestro”, diz.
Fugas
O subsecretário explicou que os assuntos referentes às rebeliões são tratados com frequência pela Sesipe. “Existe um núcleo de inteligência em cada presídio e a Gerência de Inteligência da Sesipe, com o objetivo de apurar fugas e rebeliões. Não tenho conhecimento de sabotagem nem de rebelião. Na reunião da semana passada, discutimos vários assuntos, inclusive sobre inteligência e rebelião. Mas isso ocorre o tempo todo, não houve uma reunião específica com essa finalidade”, concluiu.
Efetivo é insuficiente, diz sindicato
A possibilidade de participação de agentes em uma suposta rebelião é descartada pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Leandro Alan Vieira. “O sindicato repudia essa acusação. Os servidores do DF jamais participariam disso”, assegura.
Ele confirma que os boatos são rotineiros. “Todos os anos, quando se aproxima do Natal ou Ano Novo, essa ameaça surge. Portanto, não há qualquer ligação com a chegada dos mensaleiros”, diz.
Por outro lado, Vieira destaca que a vigilância dentro da Papuda é prejudicada devido ao baixo número de agentes penitenciários. “Hoje temos 1,5 mil servidores e 12,5 mil detentos. Precisaríamos de, no mínimo, mais mil. Estamos no nosso limite”, pontua.
Segundo ele, somente em 2013 foram evitadas quatro tentativas de fuga. “A estrutura é péssima, as paredes são muito frágeis, mas mesmo assim conseguimos impedi-las. Como temos essa deficiência de servidores, precisamos redobrar a atenção”, disse.
Ponto de Vista
Para o especialista em segurança pública da Universidade Católica de Brasília (UCB) Nelson Gonçalves, um dos principais problemas neste caso é a ideia de tratamento diferenciado. “Isso provocou um descontentamento de toda a massa carcerária e talvez até dos agentes penitenciários”, afirmou. “Uma outra questão é a precariedade do sistema. Ele está sobrecarregado. O número de detentos é muito superior ao que a penitenciária pode atender. Esses são os elementos necessários para criar um clima de insatisfação”, analisa. Para solucionar a situação, o especialista recomenda uma revisão nos procedimentos.
