Na última reunião do Conselho de Administração (CAD) da UnB, na manhã desta quinta-feira (15), os membros do colegiado aprovaram, com apenas duas abstenções, a isenção da taxa cobrada para subsidiar as refeições no Restaurante Universitário (RU) do campus Darcy Ribeiro aos estudantes que participam de programas de assistência estudantil da instituição, além dos alunos indígenas.
A determinação tem o intuito de corrigir a própria política de assistência estudantil da universidade, estabelecida por medidas como a Resolução da Reitoria nº 138/2012, que institui o Bolsa Alimentação, reponsável por beneficiar aproximadamente três mil estudantes. “Se damos um auxílio ao estudante não é justo que a gente cobre esse valor, mesmo que simbólico e de impacto pequeno. A medida tem respaldo político e legal”, disse a relatora da proposta, a decana de Assuntos Comunitários (DAC), Denise Bomtempo.
Durante as discussões, foi sugerida a inclusão dos estudantes indígenas entre os beneficiados pela isenção no RU, aprovada com 38 votos a favor, um contra e uma abstenção. A próxima medida é implementar mecanismos para o controle e cumprimento da determinação do CAD.
Atualmente, os alunos que integram programas de assistência estudantil na UnB apresentam, na entrada do restaurante, um termo da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS), em papel ofício, atestando sua situação de vulnerabilidade socioeconômica. O documento foi apelidado pelos estudantes de “atestado de pobreza”. A administração espera que, com a chegada de uma nova empresa para gerenciar o RU, seja implementado um sistema eletrônico, como um chip na carteira do estudante, por exemplo, capaz de realizar a diferenciação dos estudantes beneficiados com a isenção.
Os alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica vinculados às faculdades dos outros campi da UnB, em Planaltina, Ceilândia e Gama, continuarão recebendo auxílio em dinheiro, no valor de R$304, até que restaurantes universitários sejam instalados nas demais unidades da UnB.
O colegiado votou também o aumento do valor das refeições cobradas aos visitantes da UnB, que passará de R$5 para R$10 a partir do início das aulas, até que seja definida a empresa responsável por gerir o RU.
Ainda na pauta de discussões do Conselho de Administração, foi aprovada a resolução que cria a Câmara de Gestão de Pessoas, vinculada ao Decanato de Gestão de Pessoas, que será responsável por analisar os processos de flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos. Os membros do conselho ouviram ainda os apelos de estudantes sobre a questão de moradia estudantil, votada para ser incluída na próxima pauta do CAD, que deve reunir-se novamente em 15 dias.
