Na manhã dessa quarta-feira (31) o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinproep/DF) e o Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Saep/DF) em conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), realizaram uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) com o intuito de que a ordem de despejo contra a Faculdade Alvorada fosse adiada até as férias escolares de dezembro.
Na semana passada a justiça determinou que a faculdade encerrasse suas atividades e deixasse o prédio no qual funcionava. Segundo a ação judicial, a instituição devia cerca de 2,4 milhões em aluguéis. Os sindicatos acusam a justiça de agir em contrariedade à Lei do Inquilinato, que estabelece que o despejo de instituições de ensino deva ser feito fora do período de atividades escolares.
Emprego
Segundo Rodrigo de Paula, presidente do Sinproep, o prazo daria mais tempo para que os estudantes e professores pudessem se recolocar em outras instituições de ensino. “Todo mundo foi pego de surpresa. Fica muito difícil para os professores acharem emprego em outro lugar nesta altura do ano”, explica Rodrigo.
Ele afirmou que a manifestação não defende a faculdade, mas sim seus alunos e funcionários. “Quem deve tem que pagar. Isso a gente não discute. Mas os alunos e os funcionários não podem ser prejudicados”, disse Rodrigo.
Desconfiança
O advogado da Alvorada, Raul Fernandes disse que a faculdade sequer recebeu uma intimação que pedisse o pagamento do débito ou a mudança de endereço. “Eles retiraram o pessoal de lá à força. Tinha aluno fazendo prova, apresentando trabalho final”, acusou Fernandes.
Segundo Raul, uma liminar que alterava o prazo para a saída da faculdade apenas em dezembro foi concedida, porém dois dias após a decisão, a juíza responsável pelo caso voltou atrás. “Achamos muito estranho essa mudança, que foi contrária a Lei do Inquilinato. Pedimos o afastamento da juíza do caso. Qual o interesse em acabar com uma faculdade?”, explica o advogado.
Decisão
Segundo a assessoria do TJDFT as acusações do advogado da Faculdade Alvorada foram analisadas em audiência e são consideradas infundadas. Segundo a instituição, o estabelecimento de ensino recebeu todos os avisos previstos em lei e o despejo foi realizado no período de férias escolares. O TJ informou ainda que, até o momento, a decisão de despejo será mantida.
