A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) realizou, na manhã deste sábado (2), uma operação para remover cartazes, placas e outdoors publicitários colocados de forma irregular nas empenas e fachadas dos prédios do Setor Bancário Sul (SBS), Setor Bancário Norte (SBN), Setor Comecial Sul(SCS) e Setor Comercial Norte(SCN).
Conforme o órgão, foram identificados e autuadas? com notificações e multas,? por estarem em discordância com a Lei n. 3.035/2002?,? cinco empenas? ?e fachadas. As publicidades em questão estão nas quadras 1? e ?5 do Setor Comercial Sul e na ?quadra 2 e ?projeção 17 do Setor Bancário Sul.
Dessas, duas foram removidas ?e apreendidas neste sábado, uma? por descumprimento da notificação?, ?falta de licença? e pelo painel estar obstruindo janelas; e outra, que apesar de possuir a licença, prevista no artigo 16 da Lei n. 3.035/2002, descumpre o autorizado ao publicizar matérias jornalísticas e propagandas comerciais?, são? elas?:
– ?Painel em lona, de 300 metros quadrados, do Edifício da Embratel (SCS, Qd. 5, Bl. D) e
– ?Painel digital, de 253 metros quadrados? ?(SBS, projeção 17).
E tem mais
A operação iniciou nesta manhã de sábado e está prevista para durar três dias, pois a remoção requer cuidados com a vida dos servidores responsáveis pela ação.
“Lembramos que essas ações não são realizadas de forma isolada e se encaixam numa política de fiscalização de poluição visual que vem sendo executada ao longo dos últimos três anos. Durante o ano de 2017, foram retiradas as propagandas irregulares de médio e grande porte em diversas cidades do DF sendo que em Sobradinho, Sudoeste e Águas Claras todas foram removidas”, informou a Agefis, por meio de nota.
Em 2018, foi realizado o georreferenciamento em 14 regiões administrativas e todas as propagandas sem autorização, nessas regiões, já passaram por ações fiscais da Agência. Os engenhos publicitários georeferenciados chegam a 936. Até o momento, foram realizadas 481 autuações e removidas 103 publicidades.
As demais empenas e fachadas que não foram apreendidas nessa ação estão no cronograma de operações da Agência ?e ?também serão removidos.
