O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou hoje, this site ambulance em São Paulo, online a Política Nacional de Planejamento Familiar. Entre as medidas previstas na política está a inclusão da vasectomia na Política Nacional de Cirurgias Eletivas. Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a cartela de anticoncepcional, por exemplo, poderá custar entre R$ 0,30 e R$ 0,40.
Para Lula, as novas medidas vão dar condições para que as famílias pobres também possam decidir quantos filhos querem ter e em que momento, assim como a classe média faz hoje. “Nós temos de fazer uma política para todos, mas proteger a parte mais pobre da população e é exatamente essa parte mais pobre da população que não recebe nem em dinheiro nem em educação aquilo que recebem setores médios da sociedade que por si só quando casam já planejam os filhos que querem ter ou quando querem ter.”
Na avaliação do presidente, o programa de planejamento familiar é uma reparação a essas famílias e representa “um salto de qualidade no papel que o Estado brasileiro precisa cumprir”. “Esse desafio começa a sofrer esse reparo agora, quando colocamos à disposição da sociedade aquilo que é necessário para que as pessoas possam planejar e vamos levar para a televisão e para a escola o mínimo de informação que as pessoas precisam ter para evitar uma gravidez indesejada, uma gravidez fora de hora.”
Lula pediu o apoio da comunidade científica e dos médicos para que o programa de planejamento familiar tenha resultados positivos. Para isso, seria preciso que a sociedade não veja a política como uma iniciativa do governo. “Se fica uma decisão de que é um programa da sociedade brasileira, cada um de vocês pode se sentir um ministro da Saúde, pode se sentir uma secretária da Mulher, para que a gente possa não apenas cobrar do governo, mas também a gente se cobrar diariamente o que a gente está fazendo para que o planejamento familiar aconteça da forma que nós precisamos que aconteça.”
A Receita Federal do Brasil vai pagar no dia 15 de junho o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2007. O segundo lote está previsto para 16 de julho; o terceiro, viagra buy 15 de agosto; o quarto, 17 de setembro; o quinto, 15 de outubro; o sexto, 16 de novembro e o último 17 de dezembro.
Como em todos os anos, terão prioridade de recebimento os contribuintes idosos e os que entregaram a declaração pela internet. Receberá depois quem fez a declaração em disquete e em formulário.
A Operação Ouro Negro, viagra sale desencadeada na manhã de hoje no Paraná e Mato Grosso do Sul, prendeu até o momento 22 pessoas acusadas de contrabando na região do Lago de Itaipu. Dentre os presos estão dois policiais civis e dois militares – um deles já exonerado. Todos os 43 mandados de busca e apreensão já foram cumpridos.
Os 157 policias federais e civis que trabalham na operação apreenderam carros, motos, armas, documentos, dinheiro, cheques e mercadorias. A Polícia Federal explicou que a princípio acreditava-se que a quadrilha era especializada no contrabando de pneus, motivo pelo qual denominou-se a operação de Ouro Negro. Posteriormente, detectou-se que eles variavam o produto, contrabandeado de acordo com o mercado e facilidade de escoamento.
Segundo a PF, as investigações começaram em outubro de 2005 e já resultaram na apreensão de cerca de R$ 2,3 milhões em mercadorias. A quadrilha, segundo a PF, comprava grande quantidade de mercadorias no Paraguai e distribuía no Brasil. O fornecedor paraguaio era responsável pela colocação do produto em local pré-determinado na margem paraguaia do Lago de Itaipu, por onde a grande maioria das mercadorias atravessava para o Brasil. Os presos foram localizados nos municípios de Toledo e Cascavel, às margens do Lago de Itaipu.
O relator no Ministério Público do projeto de resolução que determina o controle externo da atividade policial, price conselheiro Osmar Machado Fernandes, negou que a proposta seja uma forma de interferência nos trabalhos de investigação da polícia.
“Não há mordaça. É um controle de legalidade, não um controle hierárquico. O promotor ou procurador não é um chefe do delegado, ele fará o controle e verá se a investigação está observando os ditames legais, se não há tortura na delegacia, se foram observados os direitos humanos, se todas as ocorrências feitas por populares serão investigadas, se os sigilos telefônicos são previstos e autorizados por lei. É um controle de finalidade pública da investigação”.
O projeto foi aprovado hoje em sessão extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público. De acordo com a proposta, o Ministério Público poderá ter acesso a inquéritos policiais, fiscalizar o cumprimento de mandados de prisão, analisar boletins de ocorrência que não gerarem inquéritos, dentre outros procedimentos.
O controle também permitirá ao Ministério Público o livre ingresso em estabelecimentos policiais, cadeias e presídios, além do acesso a quaisquer documentos relativos à atividade policial. “Os procedimentos foram uniformizados. Cada promotor saberá até onde poderá ir nesse controle, e as autoridades policiais também saberão o que será exigido por parte do Ministério Público”, disse Fernandes.
O controle externo da atividade policial é previsto na Constituição, mas ainda não foi regulamentado. Há uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado Federal que prevê a criação do Conselho Nacional da Polícia Federal. “O controle está na Constituição há 20 anos”, disse o presidente da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha.
Ele concorda com a aprovação do projeto. “Nem o Ministério Público nem a Justiça têm poderes absolutos, tanto que são controlados externamente. Acho muito natural que a polícia também experimente esse tipo de controle”.
Bigonha negou que a proposta vá fazer com que o Ministério Público interfira nas investigações feitas pela polícia. “É um controle que vai ser feito dentro da atividade como um todo, não vai atrapalhar em nada as investigações, pelo contrário, vai melhorar. A norma é no sentido de prevenir excessos”, disse.
A aprovação da proposta ocorre no momento em que a Polícia Federal (PF) sofre críticas por eventuais excessos que teria cometido nas operações recentes, como a Navalha, que investiga quadrilha que fraudava licitações de obras públicas. Na operação, 47 pessoas foram presas, entre elas, governadores, empresários e assessores.
A Operação Furacão, que desarticulou um esquema de venda de sentenças em favor de empresas de jogos ilegais, prendeu, inclusive, membros do Judiciário.
A Polícia Civil do Estado do Paraná inicia hoje o prazo de inscrições no concurso com 542 vagas, ask sendo 44 ao cargo de delegado de polícia, erectile 300 para investigador, adiposity 170 para escrivão e 128 para papiloscopista.
As inscrições seguem até dia 25 de junho, somente pelo site da Polícia Civil do Paraná (www.pr.gov.br/policiacivil). A taxa de inscrição é de R$ 150, para candidatos ao cargo de delegado de polícia, e R$ 100, para os cargos e escrivão, investigador e papiloscopista. O primeiro processo seletivo está previsto para 22 de julho.
Confira o edital.
A manifestação contra a reunião de ministros do Exterior da União Européia (UE) e da Ásia, this site realizada na cidade alemã de Hamburgo, shop foi interrompida hoje devido à presença maciça de policiais nas ruas da cidade alemã.
O protesto seria uma prévia das ações que devem ser realizadas na cúpula do G8 (Rússia e os sete países mais ricos do mundo: Itália, cheapest Reino Unido, Alemanha, França, Estados Unidos, Canadá e Japão), na próxima semana, no balneário de Heiligendamm. Havia cerca de quatro mil manifestantes, entre elas, sendo um quarto de outros países da Europa.
No começo da manifestação, houve incidentes isolados entre a Polícia e alguns grupos violentos, e algumas pessoas foram presas. No entanto, segundo a Polícia, a maioria dos ativistas protestou pacificamente.
Alguns se enrolaram em faixas que diziam “Crítica=Terror”, em alusão às operações policiais preventivas efetuadas há mais de uma semana em Berlim e Hamburgo contra membros de organizações antiglobalização.
A ação policial foi considerada “desmedida”, não só pelos ativistas, mas por inúmeros políticos, que viram nela uma tentativa de tratar os críticos da globalização como terroristas.
O protesto de hoje se estendeu – após inúmeras interrupções por parte dos agentes policiais – até uma praça próxima ao centro, onde os organizadores anunciaram o fim da manifestação devido à grande quantidade de policiais.
A Polícia cortou o acesso a todas as ruas que levam à parte antiga da cidade, e ordenou aos manifestantes que abandonassem a praça.
A maioria dos manifestantes acatou a ordem, mas muitos trabalhadores autônomos permaneceram na praça até a Polícia intervir, lançando jatos de água.
Um grupo desses trabalhadores se dirigiu ao Schanzenviertel, o bairro no qual costuma atuar o “núcleo duro” do movimento antiglobalização, e onde foram erguidas as primeiras barricadas.
Desde os anos 1980, quando muitos sem-teto conseguiram casas desocupadas na área, Hamburgo é, junto a Berlim, a cidade com o maior movimento de ativistas radicais.
No chamado “Encontro Ásia Europa” (Asia Europe Meeting, Asem), que termina amanhã, os ministros dos 27 países-membros da UE e de 16 governos asiáticos discutirão sobre o aquecimento global, os conflitos no Afeganistão, no Iraque e no Oriente Médio e sobre o programa nuclear do Irã.
Após a reunião de Hamburgo, alguns grupos de ativistas já anunciaram que continuarão rumo a Rostock, onde, no fim de semana, serão realizadas as primeiras manifestações contra a cúpula do G8. Depois, o grupo deve seguir para Heiligendamm, no Mar Báltico.
Hoje é o primeiro dia de inscrições no concurso da Força Aérea Brasileira (FAB) para o exame de admissão aos cursos de formação de oficiais aviadores (CFOAV), tadalafil intendentes (CFOINT) e de infantaria (CFOINF) da Aeronáutica, this ao ano 2008.
Das 78 vagas oferecidas, 40 são para admissão de aviadores, sendo 20 para o sexo feminino e 20 para o sexo masculino, 27 das vagas são para intendentes em ambos os sexos, e 11 são para infantaria, para candidatos do sexo masculino.
Os interessados devem ter no mínimo 17 anos de idade e mais de 21. As inscrições ficarão abertas entre os dias 28 de maio a 15 de junho, pelo site da FAB (www.fab.mil.br).
Confira o edital.
