Os advogados brasilienses Bernardo Fenelon e Pedro Henrique Costódio, sócios da Fenelon Costódio Advocacia, desenvolveram o programa de advocacia pro bono “Uma mão estendida”. Isso porque os custos de um processo podem ir além do orçamento financeiro de muitas pessoas que precisam de acesso à Justiça. Porém, muitas pessoas se esbarram na dificuldade financeira para arcar com bons profissionais do Direito. Por isso, o propósito do programa é conceder, àqueles que precisam, a garantia de poder lutar pelos seus direitos.
A advocacia pro bono é uma atividade totalmente voluntária, eventual e está regulada pelo novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A equipe do escritório irá prestar um serviço totalmente gratuito para pessoas de baixa renda que não conseguem pagar um profissional e os demais custos processuais.
“Criamos o programa e vamos dividir e disponibilizar toda a nossa estrutura para aqueles que não possuem condições de, sem o prejuízo de seu próprio sustento, exercer e defender seus direitos.A advocacia precisa ser mais do que um simples serviço, deve refletir também a importante função que o advogado tem no alcance da justiça. Essa é forma pela qual nós, advogados, podemos retribuir à sociedade”, afirma Fenelon.
O escritório irá trabalhar em quatro casos por semestre, das áreas do Direito Penal e Direito Administrativo. Os interessados em participar do programa terão que preencher um formulário onde terão que descrever a situação que pretendem resolver. A equipe, então, selecionará os casos após a realização de um exame da documentação fornecido pelo autor da ação.
