Mayra Dias
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Encontrar um novo lar é o sonho das 168 crianças na fila de adoção atualmente no Distrito Federal. No entanto, desde 2018, o número de famílias que o concretizam é cada vez menor. Dados do Cadastro Nacional de Adoção mostraram que, em 2020, apenas 65 meninos e meninas foram adotados na capital.
Em 2019, foram 71, enquanto no ano anterior, 91 crianças ganharam uma família.
De acordo com os dados do Cadastro Nacional de Adoção, tal número não está relacionado à falta de interesse. Existem hoje na capital, 673 adultos interessados em se tornarem pais, porém, alguns fatores impedem que essa vontade se efetive. Como avalia Valdemar Martins, presidente da Casa de Ismael, lar de acolhimento localizado na Asa Norte, as exigências cada vez mais específicas dos possíveis adotantes estariam resultando em menos registros concluídos. “O baixo número de adoção sempre foi decorrente da exigência específica dos pretendentes”, explica, se referindo às questões de idade e raça. Para o presidente, muito mais que a burocracia e longo processo na justiça, essa questão seria o maior empecilho das crianças.
No ano passado, por exemplo, 29 meninos e 18 meninas entre 0 e 3 anos foram acolhidos, enquanto apenas 2 crianças maiores de 12 anos ganharam um lar. “Os obstáculos e dificuldades podem ocorrer nos estágios de convivência, burocracia e o custoso processo judicial, que pode levar anos, mas acontecem muito mais na exigência de perfil”, afirma Valdemar.
Conforme declara o supervisor da área de adoção da Vara de Infância e da Juventude (VIJ), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Walter Gomes, há um pequeno aumento nos registros de adoção tardia (as que envolvem crianças de idades mais avançadas), porém, ainda são poucas. “Embora percebamos um pequeno aumento, em patamares crescentes, de adoções tardias, grande parte dos pretendentes habilitados ainda insiste no desejo de adotar crianças de 0 a 2 anos”, diz. Walter salienta ainda que, a maior parte dos aptos à adoção, se encontra com faixa etária mais avançada, especialmente entre 10 e 18 anos incompletos.
Em março do ano passado, devido a pandemia do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução nº 313/2020, e disponibilizou o plantão extraordinário do Judiciário. A ação suspendeu os prazos processuais, incluindo também os de adoção. A norma do CNJ, por sua vez, foi prorrogada por mais duas vezes e, até o momento, as Cortes não retornaram aos seus funcionamentos normais. Como explica Walter Gomes, certamente o cenário da crise sanitária interferiu no volume de adoções, todavia, isso já vinha acontecendo a alguns anos.
“Como houve suspensão do curso de preparação para adoção, que era oferecido no modelo presencial, naturalmente haveria decréscimo no número de habilitados”, reitera Walter. Ainda assim, isso não inibiu os candidatos de protocolizar o pedido de inscrição para adoção. Atualmente, 344 processos de inscrição de pretendentes aguardam convocação para o curso de preparação psicossocial para adoção, um número que equivale a mais da metade do quantitativo de habilitados no DF.
Para o advogado Christian Oncken, uma política maior de informação por parte das autoridades a respeito do processo de adoção, assim como a flexibilização e desburocratização, poderiam aumentar essa taxa. “Uma iniciativa interessante é o aplicativo A.DOT criado pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Ele procura focar em menores que estão fora do perfil tradicional de procura, e que possuem baixas chances de adoção”, declara o profissional.
Espera de seis meses
Como explica o advogado, adotar é um processo gratuito. “Ele corre na Vara de Infância e Juventude, e o requerente deve ter idade mínima de 18 anos, não importando o seu estado civil. Além disso, a diferença de idade do adotante e da criança a ser acolhida deve ser de no mínimo 16 anos”, explica Christian. O jurista destaca ainda que, o período de espera para adoção, após todas as etapas, não sendo feitas maiores as exigências daquele que deseja adotar, leva, em média, 6 meses. “Contudo, a etapa inicial, que é a administrativa e jurídica, são etapas que podem levar a uma morosidade do procedimento”, completa Christian.
De acordo com o CNJ, existem alguns passos que todo pretendente adotante precisa cumprir para que receba, em casa, uma criança ou adolescente. A decisão e a entrega dos documentos seriam os primeiros, seguidos, então, para a análise da papelada e a avaliação da equipe interprofissional. Feito isso, o candidato participa do programa de preparação para adoção e tem a análise de requerimento pelo juiz.
Após esta etapa, ocorre então o ingresso no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, a busca pela nova família e o estágio de convivência para, finalmente, a efetivação da nova família.
O pequeno Emanuel, foi uma das crianças brasilienses que ganhou um lar nos últimos anos.
Concretizado em 2016, o processo de adoção iniciado pelos autônomos Iolanda Alves e Romão Bezerra foi longo. A moradora de Planaltina DF relembra que, devido à exaustiva burocracia, chegou a pensar em desistir da ideia de adotar o menino, que hoje tem 5 anos. “A maior dificuldade sempre foi a morosidade do processo. Pensamos realmente em desistir, isso só não se deu por intervenção da nossa filha mais velha, Lis. Ela não nos permitiu”, conta Iolanda.
A criança nasceu em Junho de 2015 e a família conseguiu sua adoção em Novembro de 2016. No entanto, a autônoma compartilha que o processo inteiro levou 8 anos, desde a decisão de adotar. “Meu esposo sempre quis adotar, então resolvemos que teríamos um filho pelo método tradicional e outro pela adoção. Já havíamos decidido ser pais”, descreve. A família então, esperou por alguns anos, a chegada do tão esperado filho. “Ele ainda não havia nascido no período em que tudo que sentíamos era o desânimo pela longa espera. Mas quando ele nasceu, tudo mudou e se iluminou”, completa a mãe.
Iolanda revela ainda que, após quase dois anos com Emanuel em casa, sua maior felicidade foi a alteração do registro de nascimento da criança. “Isso foi incrível! Hoje entendo que tudo tem seu tempo”, relata a mãe do rapaz que veio com o nome de anunciador ‘Gabriel’. “E hoje, ele é a própria presença de Deus conosco. É o nosso Emanuel. Tudo está completo e o nosso sentimento é de gratidão”, finaliza, emocionada.
Reintegração Familiar
A queda no número de adoções no DF em 2020 não teve apenas a pandemia como fator influente. Um motivo positivo também pode ter refletido na baixa. A reintegração familiar, ou seja, o retorno dessas crianças e jovens para suas famílias biológicas, aumentou. No ano de 2019, 123 crianças que estavam na fila para adoção voltaram às suas respectivas famílias. No ano anterior, 88 casos de reintegração ocorreram, enquanto em 2017 foram 89. Como aponta Walter Gomes, se menos crianças e jovens adentram o sistema de acolhimento, e se os que se encontram neste regime vivenciam com mais frequência a reintegração familiar, isso irá repercutir decisivamente na dinâmica do cadastro de aptos para adoção.
Para o supervisor, o fato é resultado de políticas públicas. “Verifica-se um maior investimento nas políticas voltadas para o fortalecimento dos núcleos de familiares mais vulneráveis”, afirma.
