O juiz presidente do Tribunal do Júri de Taguatinga adiou o julgamento do réu Hélio Silva Mendes, que seria realizado nesta quarta-feira (18). O adiamento atende a uma solicitação do Ministério Público, que pediu a intimação de advogado que estava cadastrado no processo. Ainda não foi decidida a data do novo julgamento.
Hélio Silva Mendes é acusado de matar, a tiros, Alexander Carneiro Augustinho e ferir Vânia Maria Pereira. Segundo informações do processo, o réu tentou matar o casal por ciúmes de Vânia, que era ex-companheira do acusado.
O crime aconteceu em abril de 1994, por volta de 20h, no interior de um boliche na cidade de Taguatinga (DF). A denúncia acusa o réu de atirar de inopino, sem permitir às vítimas qualquer possibilidade de defesa. Já os advogados do acusado sustentam a tese da legítima defesa e alegam que ele teria agido sob domínio de violenta emoção, após provocação das vítimas.
O réu será julgado por homicídio qualificado por motivo fútil e pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa do ofendido, conforme o artigo 121, § 2º, incisos I e IV. Também responderá por tentativa de homicídio qualificado pelos mesmos incisos – artigo 121, § 2º, incisos I e IV, c.c art. 14, inciso II, e 69, todos do Código Penal Brasileiro. Se condenado, pode pegar de 12 a 30 anos de prisão.