A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) liberou mais de R$ 39,5 milhões da Tarifa de Contigência para a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). A Agência, no entanto, não autorizou o uso dos recursos para obras de captação do volume morto na Barragem do Descoberto.
De acordo com a Adasa, técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira da Adasa entenderam que a captação de água do volume morto não é uma possibilidade imediata, já que a Curva de Acompanhamento do volume útil do Descoberto indica que o pior momento do reservatório será em outubro, quando chegará aos 9%.
Até lá, as obras de captação emergencial do Lago do Paranoá e do Bananal já devem estar concluídas. A Agência também solicitou mais informações para a comprovação de que a implantação do subsistema Gama seja necessária em virtude da situação crítica de escassez hídrica, já que a companhia já demonstrava intenção dessa ação antes da crise hídrica.
Custos
A concessionária também fez o requerimento de R$ 1.110.582,21 para abater custos operacionais adicionais de publicidade e propaganda em campanhas de conscientização sobre o uso racional da água em período de escassez hídrica. Após análise minuciosa da SEF, a Adasa aprovou a liberação de R$ 820.263,55. O restante do dinheiro pode ser liberado também, mediante apresentação de mais documentos comprobatórios dos gastos.
A medida é para zelar o uso prioritário do dinheiro, que deve ser empregado em ações que garantam a imediata disponibilidade hídrica. Além disso, a Agência quer assegurar que haverá recursos para outros investimentos que possam ser necessários no futuro. A Caesb deve comprovar todos os custos, mediante apresentação de notas fiscais, após a conclusão dos processos licitatórios ou à medida que as despesas forem executadas.
