O Juiz Substituto do Tribunal do Júri de Brasília concedeu liberdade provisória, thumb nesta segunda-feira, cheapest 13/4, sickness a José de Araújo Arruda, acusado de dirigir embriagado e provocar acidente que resultou na morte do pai e do irmão de sua namorada, na avenida W3 Sul, no dia 4 de abril.
Na decisão, o juiz explica que “A prisão em flagrante, assim como todas as prisões de natureza cautelar, é medida excepcional, que só pode ser mantida quando demonstrado nos autos a sua real necessidade, seja para garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal”.
Ao decidir, o magistrado considerou, ainda, que o acusado é primário, não ostenta maus antecedentes, demonstrou ter residência definida e emprego fixo e lícito. Além disso, para o juiz, o acusado não demonstra perigo efetivo, capaz de ameaçar a ordem pública, nem há, nos autos, elementos que indiquem que tenha a intenção de prejudicar a instrução criminal ou que pretenda se furtar à aplicação de uma eventual sanção penal.
A liberdade provisória foi concedida com parecer favorável do Ministério Público e mediante termo de compromisso no qual José de Araújo Arruda se compromete a comparecer a todos os atos do processo, comunicar eventual alteração de endereço, não se ausentar do Distrito Federal sem prévia comunicação ao Juízo e não dirigir veículo automotor, enquanto perdurar o processo, sob pena de revogação do benefício.
