O Tribunal do Júri de Planaltina julga, nesta terça (13/9), B.B.P.J., um pintor de paredes de 24 anos que teria golpeado um rapaz com uma faca levando-o à morte. O motivo do crime teria sido uma simples brincadeira, conforme consta da denúncia oferecida pelo Ministério Público.
Narra a peça acusatória que no dia “22 de setembro de 2007, por volta das 22h30 (…),no Setor de Mansões Itiquira, via pública, Planaltina/DF, o acusado, (…) utilizando-se de uma faca, desferiu um golpe em Alaur da Motta Silveira Neto, causando-lhe as lesões” que o levaram à morte. Explica ainda a denúncia que o “crime foi cometido por motivo fútil (…) somente porque a vítima momentos antes lhe disse (ao acusado) em tom de brincadeira: ‘é um assalto, passa as bicicletas’, não mostrando, frise-se, qualquer instrumento e nem agindo de qualquer forma ameaçadora.”
Consta do processo que a vítima estaria saindo de uma festa com amigos, seguindo para a casa de um deles. No caminho, cruzou com o réu que vinha acompanhado de dois sobrinhos e proferiu a brincadeira que, conforme a acusação, lhe custaria a vida. Um dos amigos, que depôs como testemunha, o teria advertido para que não brincasse com desconhecidos. “Eu conheço”, Alaur teria respondido, “ele mora em frente a minha casa”. Os dois grupos teriam seguido em direções opostas até o acusado retornar e, com uma faca, golpear a vítima.
O réu, que responde ao processo em liberdade, foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo fútil, conforme art. 121, § 2º, inciso II, do Código Penal Brasileiro. Para o MP, houve “avantajada desproporção entre a motivação e o delito cometido”. Em interrogatório, B.B.P.J. assumiu que desferira o golpe na vítima, mas alegou que o fizera em legítima defesa pois o rapaz teria puxado sua bicicleta e teria havia luta entre eles.
