O Tribunal do Júri de Brasília leva a julgamento popular amanhã (16), a partir das 9h, um homem acusado de participação no homicídio de uma criança de cinco anos, na Estrutural, em 2009. Consta da denúncia apresentada pelo Ministério Público que, entre os dias 12 e 14 de dezembro de 2009, no Parque Nacional, próximo à cerca contígua ao Setor de Chácaras Santa Luzia, D. C. S., acompanhado de dois menores, teria matado o menino Irlan de Oliveria Abílio, de apenas cinco anos.
O denunciado teria efetuado golpes de facão contra a criança. Explica a peça acusatória que o menino teria xingado os dois menores que decidiram matá-lo. O acusado teria aderido à conduta dos adolescentes e participado do delito. Para o MP, o crime foi executado por motivo torpe “consistente em vingança, uma vez que o réu revidou na pequena criança sentimento de raiva que nutria por um irmão” dela. Consta do processo que “o réu alimentava desavença com o irmão da vítima”.
O crime teria sido executado por meio cruel, já que teria havido “vários golpes violentos na cabeça e no abdome, demonstrando, assim, não só a intenção de lhe causar sofrimento intenso e desnecessário, como também a absoluta ausência do mínimo de sentimento de piedade”. Entendeu ainda a acusação que “o crime foi cometido de forma a impossibilitar a defesa da vítima, já que o acusado, por intermédio” de um menor, “atraiu a vítima até lugar ermo e em superioridade numérica, atacou-a de surpresa, impossibilitando qualquer possibilidade de defesa”.
O réu foi pronunciado como incurso no artigo 121, § 2º, incisos I, III e IV, e § 4º do Código Penal. Em interrogatório, o acusado, que se encontra preso, negou participação no fato criminoso.
