O Tribunal do Júri de Ceilândia leva a julgamento popular, nesta segunda-feira (17), a partir das 8h30, homem acusado de espancar companheira causando-lhe a morte. De acordo com testemunhas, o casal teria um relacionamento conturbado pelo uso excessivo de bebida alcoólica e pelas constantes agressões físicas de ambas as partes.
Conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público, “no dia 30.10.2004, por volta das 23:45 horas, na QNO 04 (…), em Ceilândia/DF, o denunciado (…) espancou violentamente a vítima Edna Rodrigues da Silva, com golpes na cabeça, causando-lhe as lesões (…) as quais, por sua natureza e sede, levaram-na a óbito”. Explica a peça acusatória que, no dia do crime, ambos saíram de um bar e voltaram para a carroceria de um caminhão tipo baú onde costumavam pernoitar. Ao chegar ao local, o réu teria iniciado as agressões desferindo vários golpes contra a cabeça da vítima, tanto com as mãos, como com outros instrumentos não identificados. A mulher faleceu seis dias depois.
O acusado, H.R.S., que seria morador de rua, não pôde ser citado para tomar ciência da acusação e apresentar sua defesa. Foi citado por edital, mas não compareceu. Assim, o processo foi suspenso. Em 2007, ele foi preso e, em 2008, pronunciado por homicídio, de acordo com o art. 121 caput do Código Penal. No mesmo ano, chegou a ser julgado e absolvido, mas o MP interpôs recurso, com o propósito de anular o julgamento. A apelação foi provida pela 2ª Turma Criminal, explicando que a decisão dos jurados teria sido contrária à prova dos autos. Explica o acórdão que “a decisão entendida como manifestamente contrária à prova dos autos é aquela em que o Conselho de Sentença despreza completamente o conjunto probatório, conduzindo a um resultado dissociado da realidade apresentada nos autos”.