A Semana da Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do DF, more about que começou na última segunda-feira, visit web tem sido um sucesso e as partes envolvidas incentivadas pelo movimento, tem aceitado a conciliação como a forma mais rápida e barata para solucionar seus conflitos. O mutirão mobilizou os 29 Juizados Especiais Cíveis do DF. Nos três primeiros dias, 2.500 pessoas foram atendidas e a soma dos valores conciliados entre as partes ultrapassou 435 mil reais.
Segundo o Coordenador dos Juizados Especiais Cíveis, juiz Flávio Fernando da Fonseca, o objetivo da Semana é fortalecer a cultura da conciliação no Distrito Federal. “É preciso que a cultura da conciliação esteja cada vez mais presente na sociedade”, afirma o magistrado.
Os Juizados Especiais Cíveis têm competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, como cobranças e reparações de danos materiais ou morais, cujo valor seja de no máximo 40 salários mínimos. Para causas de até 20 salários mínimos, é facultativa a assistência de advogado. Acima desse valor, é obrigatória a presença de advogado. Se o reclamante não tiver recursos para pagar um advogado, tem o direito de ser assistido por um defensor público.
Veja a estatística dos últimos três dias:
– Audiências Realizadas: 1.119
– Número de Acordos Homologados: 433
– Número de Pessoas Atendidas: 2.560
– Soma dos Valores Homologados: R$ 435.637,38
Acordos superam 400 mil reais durante Semana da Conciliação
Arquivo Geral
04/12/2008 0h00
