Oito feirantes flagrados enquanto vendiam calçados falsificados na Feira dos Importados do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) foram detidos durante operação conjunta da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Polícia Civil, na manhã desta quinta-feira (13). Ao todo, 3.822 mercadorias foram recolhidas. Quarenta servidores participaram da ação.
Agentes e policiais entraram no local por volta das 11h. Os produtos foram encontrados em 12 bancas do centro comercial, que eram monitoradas desde a semana passada, quando outra ação foi realizada com o objetivo de recolher o mesmo tipo de mercadoria. Na ocasião, seis feirantes donos de oito bancas foram autuados e aproximadamente 15 mil calçados acabaram recolhidos.
“Toda a situação foi monitorada desde a última semana e o que se constatou é que oito das bancas autuadas semana passada haviam sido reabastecidas com calçados falsificados. Encontramos mais calçados em outras quatro”, explica Luiz Henrique Sampaio, delegado-chefe da Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial.
Pelo menos sete marcas eram prejudicadas. A fiscalização ocorreu graças à denúncia dos fabricantes, que a partir do registro da reclamação deram amparo legal à ação do Estado.
Os feirantes, entre eles duas mulheres, acabaram liberados depois de assinarem um termo circunstanciado. A ocorrência de crime contra as marcas ficará em apuração. Em caso de condenação, cada um poderá ser ficar de um a três meses preso. A pena poderá ser revertida em multa.
“Vamos intensificar as ações na Feira dos Importados até que as pessoas que ainda trabalham com produtos falsificados mudem de ramo. É uma determinação do governador a legalização dos centros comerciais do DF”, diz o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.
Uma amostra dos produtos será enviada para perícia que vai comprovar a falsificação. Após esse processo, os calçados ficam à disposição da Justiça. Após uma avaliação de risco, a mercadoria poderá ser doada. Caso seja prejudicial à saúde, será destruída.
Estatísticas
Relatório estatístico divulgado pela Seops no mês passado mostra que o SIA liderou a lista das regiões administrativas com maior número de apreensões de materiais piratas em 2013, com 255.368 produtos recolhidos. O setor ficou à frente de Taguatinga (250.870), Ceilândia (165.746), Gama (96.824) e Planaltina (83.599).
Também no SIA foi computado o maior número de prisões no período: 120. Cerca de 90% delas, ou 110, ocorreram na Feira. Seguem o ranking de pessoas autuadas Taguatinga (53), Brasília (20), Planaltina (16), São Sebastião (16) e Gama (15).
“A Feira dos Importados é um importante centro comercial do DF que infelizmente é famosa pela venda de produtos ilegais. Com o aumento das nossas fiscalizações pretendemos mudar o conceito das pessoas e conscientizar os feirantes”, diz o subsecretário Alencar.
O Comitê de Combate à Pirataria é coordenado pela Seops e tem como membros as secretarias de Segurança Pública, de Fazenda e de Governo. Em quase três anos de atuação, mais de 3,5 milhões de mercadorias foram recolhidas e cerca de 600 pessoas acabaram detidas nas ações antipirataria.
