O Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal realizou hoje (7) uma operação contra a venda de celulares falsificados na Rodoviária do Plano Piloto. O resultado foi a apreensão de aproximadamente 80 aparelhos e a prisão de 14 pessoas, identificadas como vendedores do produto ilegal.
A ação contou com a participação de 32 servidores da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Delegacia de Combate aos Crimes de Propriedade Imaterial (DCPim). Os órgãos investigaram a venda de celulares na Rodoviária por pelo menos uma semana. A abordagem aos suspeitos tinha alvos pré-definidos.
“Temos uma equipe que trabalha diariamente naquela área para coibir o comércio irregular, mas tínhamos dificuldades de impedir a venda de celulares porque os aparelhos eram oferecidos em segredo, como se fossem originais. Acreditamos que com a realização de mais operações como esta poderemos, enfim, acabar com a venda ilegal de telefones no local”, avalia o diretor operacional da Seops, Ricardo Soares.
Todos os celulares eram réplicas de marcas famosas. A maioria dos aparelhos foi recolhida na revista aos detidos. Cada um carregava, em média, cinco telefones. Uma quantidade maior foi recolhida na única banca localizada durante a fiscalização e que havia sido identificada na fase de levantamento de informações.
Entre os 14 detidos havia duas mulheres. Todos foram levados à DCPim, onde foram autuados com base na Lei 9.279/96, que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. A pena varia entre três meses e um ano de reclusão, ou multa.
“Eles foram liberados depois de assinarem um termo circunstanciado, documento onde se comprometeram a comparecer na justiça, mas poderão ser novamente chamados caso seja comprovada a falsificação”, explica o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.
Os aparelhos recolhidos durante a ação serão encaminhados ao Instituto de Criminalística (IC) para perícia.
Grupo de trabalho
A operação contra a venda de celulares faz parte de um conjunto de atividades que vem sendo desenvolvidas na Rodoviária do Plano Piloto com o objetivo de revitalizar o terminal. Para isso o Governo do Distrito Federal criou por decreto o Comitê de Gestão Integrada da Rodoviária, grupo que reúne 14 órgãos, sob a coordenação da Casa Civil.
As ações são planejadas com o objetivo de manter a ordem pública, a segurança, a qualidade nas instalações públicas e o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.
À Seops e à Agefis cabe a fiscalização para coibir a pirataria e o comércio ilegal. Atualmente, a Secretaria mantém 22 servidores na ocupação diária do terminal e regiões próximas, em dois turnos, para impedir a atividade dos ambulantes não autorizados.
