Em operação ocorrida na noite desta quarta-feira (21), a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) apreendeu aproximadamente 13 mil CDs e DVDs falsificados e a deteve oito pessoas envolvidas na venda do material ilegal. A ação aconteceu na Cidade Estrutural e em Taguatinga.
“A ação foi planejada para coibir a comercialização de mídias piratas no comércio irregular de rua. Os detidos na ação devem responder criminalmente ou pelo ato infracional por comercializarem CDs e DVDs piratas”, diz o subsecretário de Operações da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Carlos Alencar.
O primeiro flagrante ocorreu por volta das 18h, em uma feira irregular que funciona na entrada da Cidade Estrutural.
Dois adolescentes, de 14 anos, foram apreendidos no local – com 868 CDs e DVDs falsificados – e levados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).
Eles acabaram liberados depois de prestarem depoimento para responderem ao ato infracional em liberdade.
As mídias piratas serão levadas ao Instituto de Criminalística (IC) para perícia que vai comprovar a falsificação.
Depois desse processo elas ficam à disposição da Justiça enquanto aguardam autorização para serem destruídas.
O mesmo ocorrerá com os 12,5 mil CDs e DVDs falsificados recolhidos durante ação na quadra C12, da Avenida Comercial Sul, em Taguatinga, perto das 19h30.
Os seis detidos no local foram encaminhados à 12ª Delegacia de Polícia, onde foram autuados em flagrante pelo crime de violação do direito autoral.
A fiança para cada um dos suspeitos ficou entre R$ 600 e R$ 5 mil para que eles possam responder ao processo em liberdade.
Pelo menos quatro deles têm passagem por pirataria e por outros crimes.
Em caso de condenação, cada um poderá pegar até quatro anos de prisão, além de ter que pagar multa.
“As ações de combate à pirataria deverão continuar até que os vendedores mudem de ramo, mas o mais importante é a conscientização da população. Infelizmente, enquanto houver comprador, haverá vendedor. É preciso mudar essa cultura”, avalia o subsecretário Alencar.
COMITÊ
A operação desta quarta-feira estava prevista no cronograma de atividades do Comitê de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual e Comércio Ilegal do DF.
O colegiado foi criado em junho de 2011 e reúne entre seus membros a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria de Fazenda e a Coordenadoria das Cidades da Casa Civil do DF, sob a coordenação da Seops.
Desde a sua instituição, cerca de três milhões de produtos falsificados foram recolhidos em todo o Distrito Federal.
